GERAL

© Paulo Pinto/Agência Brasil Estação 14 Bis passa a ser chamada de 14 Bis-Saracura   A Estação 14 Bis, da futura Linha Laranja do Metrô de São Paulo, passa a ser chamada de Estação 14 Bis – Saracura, localizada na região central paulistana. A mudança foi determinada pelo governador Tarcísio de Freitas, em decreto publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do estado. A alteração atende a reivindicação de movimentos sociais que lutam pelo resgate da história do bairro. No final do século 19, a área onde atualmente está o bairro do Bixiga abrigava o Quilombo Saracura, nomeado a partir do córrego que cortava a região e atualmente está canalizado abaixo da Avenida 9 de Julho. A empreiteira que iniciou o projeto de construção da Linha Laranja do Metrô, que liga a zona norte paulistana à parte central da cidade, conseguiu a dispensa da realização de estudos arqueológicos prévios no Bixiga e nas estruturas que serão construídas no bairro da Liberdade, também conhecido pela presença de populações negras. Sítio arqueológico A construção da estação de metrô próximo à Praça 14 Bis levou à remoção da escola de samba Vai-Vai que esteve no local por 50 anos e foi fundada por descendentes do quilombo. Logo após a derrubada da sede da agremiação, em abril de 2022, já durante as obras, foi encontrado um sítio arqueológico na área que recebeu as obras da estação. Desde o início das escavações arqueológicas, foram identificados e retirados milhares de itens, como fragmentos de vidro, louça cerâmica e ossos de animais. Alguns vestígios indicam ligação com religiões de matriz africana. Fragmentos arqueológico das obras do Metrô de São Paulo. Foto: Lasca Arqueologia – Lasca Arqueologia Em nota técnica enviada, no fim de maio, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Linha Uni, concessionária responsável pelas obras, informa que pretende acelerar os trabalhos arqueológicos na área. Segundo o consórcio, que tem como maior acionista o grupo espanhol Acciona, o período de pouca chuva favorece a instalação de infraestrutura para estabilização do terreno e, ao mesmo tempo, possibilita que as escavações arqueológicas ocorram em mais de um ponto do local. Durante o período chuvoso, em algumas ocasiões, o trabalho foi prejudicado por causa da inundação do canteiro de obras. Em 2023, o Iphan chegou a recomendar a suspensão dos trabalhos por causa do problema. Mobiliza Saracura Vai-Vai  Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6 – Laranja, no bairro do Bexiga, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai. Foto: Paulo Pinto/Arquivo Agência Brasil O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai afirma que a mudança do nome da estação “é vitória das pressões feitas desde junho de 2022 pela mobilização da comunidade, entre petições reunindo mais de 15 mil assinaturas, atos, audiências, aulas públicas, roteiros e muitas outras atividades na luta contra o projeto de apagamento histórico”. Porém, os ativistas ainda reivindicam que seja incluído o nome da escola de samba na homenagem. “Falar de Saracura é falar de Vai-Vai, escola que nasceu ali em 1930 continuando o legado do Quilombo, e que ocupou e preservou esse território por décadas”, acrescenta a nota divulgada pelo movimento. Fonte: Agência Brasil10

© Fernando Frazão/Agência Brasil Texto está debate no Senado e visa alterar a Constituição   Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.  Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia. “Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto. Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais. “A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”. Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12. Fonte: Agência Brasil

Prefeitura do Recife foi um dos entes públicos pioneiros em colocar em prática o Marco Legal das Startups (Crédito: Arquivo/PCR) A Prefeitura do Recife e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram, na quinta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o propósito de impulsionar e aplicar os Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O objetivo é promover uma maior segurança jurídica no ambiente de inovação e negócios da cidade do Recife. A assinatura ocorreu durante a segunda edição do NEon, evento organizado pelo Sebrae em João Pessoa, considerado um dos maiores do Brasil no campo das startups. O novo Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021) busca aprimorar o empreendedorismo inovador no país e impulsionar a modernização do ambiente empresarial, facilitando o surgimento e o crescimento das startups. A Prefeitura do Recife foi uma das primeiras entidades públicas a implementar efetivamente o Marco Legal das Startups, ao criar o Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta – EITA! Recife, ainda em 2021. Esta iniciativa visa oferecer um conjunto simplificado de condições especiais para que empresas, startups, universidades, alunos, profissionais e pesquisadores de TI possam desenvolver modelos de negócio inovadores para enfrentar os desafios da cidade. “Recife é a primeira capital do país a adotar soluções inovadoras que promovem a competitividade das empresas, utilizando o Marco Legal das Startups. Agora, ao firmar este acordo de cooperação com a Advocacia-Geral da União, trazemos ainda mais segurança jurídica ao processo. Entendemos a inovação aberta como uma forma de remodelar os serviços públicos, interagindo com a sociedade e promovendo desafios para problemas que não têm solução de mercado”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo. Os objetivos do acordo de cooperação com a AGU incluem estabelecer diretrizes para promover e fortalecer a Cultura da Inovação no Setor Público, aprimorar a eficiência, eficácia e qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, fomentar o intraempreendedorismo no Setor Público, desenvolver e aperfeiçoar políticas públicas e ambientes propícios à inovação, e promover a integração da inovação com o desenvolvimento sustentável. O coordenador do Laboratório de Inovação (Labori), o procurador Federal Bruno Portela, ressalta que a parceria fortalecerá as políticas de inovação em Recife e no Brasil, por meio da adoção de boas práticas na gestão e implementação do Marco Legal das Startups. Fonte: Redação ANH/PE  

A prática eficaz de governança no setor público requer a observância de diversos princípios fundamentais para a implementação adequada das políticas adotadas. Dentro do marco da legalidade e em alinhamento com a eficiência, uma das maiores dificuldades administrativas é a realização do processo licitatório, que deve preceder as despesas públicas, especialmente nas aquisições de bens e serviços para o funcionamento do setor público e nos investimentos patrimoniais planejados. A servidora Nadja Peixoto, professora efetiva na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) no curso de Administração Pública em Maceió e contadora na FAPEAL, costuma finalizar suas disciplinas com ações extensionistas, proporcionando aos alunos a oportunidade de aplicar a teoria aprendida em sala de aula nas atividades governamentais. Neste semestre, ao ministrar a disciplina “Licitações, Contratos e Convênios”, Nadja Peixoto decidiu orientar os alunos em um estudo aprofundado sobre o tema, promovendo uma análise comparativa entre as Leis 8.666/1993 e 14.133/2021. Este estudo é baseado no livro “Licitações e Contratos Administrativos – Comentários acerca dos acórdãos do TCU”, de Cláudia Cristina de Melo Pereira, uma profissional com vasta experiência tanto na área pública quanto no setor privado. O estudo culminará em um evento acadêmico no dia 17 de junho, às 19:00, no auditório do Campus VI da UNEAL, em Maceió. Durante o evento, os alunos apresentarão painéis sobre o tema, e a autora Cláudia Cristina de Melo Pereira será a palestrante principal. O evento proporcionará um amplo debate com outros convidados e os participantes. Fonte: Redação ANH/AL

© Divulgação ONG diz que alertou autoridades sobre desastre ambiental   A organização não governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril são fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de “negligentes e incompetentes”. Eles se referiam ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo. Os porta-vozes da ONG mostraram-se solidários com as vítimas da crise climática e afirmaram que a luta é para construir outro sistema que não seja gerador da agressão ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. “Toda essa chuva não é normal. Capitalismo é desastre ambiental”, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder público foi avisado da catástrofe pela própria ONG. De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado há muito tempo dos riscos de mudanças climáticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a questão. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, exigiram em cartazes. Código Estadual No dia 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs). O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”. A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. >> Assista na TV Brasil Plano Rio Grande A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 21 de maio o chamado Plano Rio Grande, visando à reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio. Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União. O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos. Fonte: Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil Carregamento brasileiro deve normalizar fornecimento a indústrias   A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (29) a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o governo argentino. A Energia Argentina Sociedad Anonima (Enarsa), estatal que explora o petróleo e o gás natural, recorreu à compra emergencial da petrolífera brasileira para contornar uma crise no abastecimento em razão do aumento da demanda no mercado nacional, que afeta mais de 300 indústrias e postos de combustíveis. O país enfrenta temperaturas baixas nas últimas semanas. O navio com o carregamento chegou ontem (28) no terminal argentino. Em razão de um problema de pagamento, o descarregamento do gás acabou sendo atrasado. Nesta quarta-feira, o Banco de la Nación Argentina (BNA) emitiu carta crédito e a operação foi feita imediatamente. A companhia argentina informou que a situação já está normalizada. O governo argentino informou, em nota, que, com o carregamento de 44 milhões de metros cúbicos de gás natural da Petrobras, estima-se a normalização do abastecimento de indústrias, postos de GNV e termelétricas. De acordo com as autoridades locais, o consumo passou de 44 milhões de m3 para 77 milhões de m3 por causa da queda de temperatura no mês de maio. O acordo entre a Petrobras e a Enarsa foi assinado no mês passado, com duração de três anos, e prevê intercâmbio de informações, a avaliação de alternativas para cooperação e complementariedade energética entre as duas empresas, “além da coordenação de ações para maior garantia de fornecimento de gás natural para a Argentina durante o inverno, período de maior demanda naquele país, sem qualquer impacto para o abastecimento de gás no Brasil nem custo financeiro adicional para a Petrobras”. Fonte: Agência Brasil

© MDAS/Divulgação Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 682,32 A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Cadastro Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Regra de proteção Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87. Arte Agência Brasil Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

Crédito: ANSELMO CUNHA / AFP A formação de um ciclone extratropical em alto-mar resultará em chuvas intensas e ventos fortes em algumas regiões do Rio Grande do Sul na segunda-feira (27/5) e terça-feira (28/5). Além disso, o mar estará agitado, havendo risco de ressaca ao longo da costa gaúcha. A Defesa Civil do estado aconselha que a população evite retornar a áreas alagadas ou inundadas e esteja atenta se morar em locais com encostas íngremes, devido ao perigo de deslizamentos de terra. Na terça-feira, as chuvas persistirão, especialmente no litoral gaúcho. Os acumulados de precipitação variarão entre 30 e 50 mm/dia no sul e leste. Além disso, os ventos de sudoeste/sul serão mais intensos no litoral sul e médio, e na região leste, com rajadas superiores a 60 km/h. De acordo com a Defesa Civil, na quarta-feira (29/5), o tempo permanecerá instável na faixa leste, com possibilidade de chuviscos ou chuva fraca. O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) alertou que os municípios já afetados por alagamentos ou com o sistema de drenagem comprometido podem enfrentar problemas significativos devido às chuvas provocadas pelo ciclone extratropical. “Na região leste do estado, não esperamos um aumento significativo nos níveis dos rios ou do Guaíba, por exemplo, devido às chuvas. No entanto, municípios que já estão com seus sistemas de drenagem bastante prejudicados, como é o caso de Porto Alegre, podem enfrentar dificuldades consideráveis devido às chuvas desta segunda-feira e parte da terça-feira”, afirmou o governador. “Municípios como Pelotas, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Rio Grande, que já têm várias áreas invadidas pela água, podem enfrentar dificuldades ainda maiores nesta segunda-feira. Por isso, pedimos a todos que, se possível, evitem deslocamentos nas cidades. Estamos com equipes de segurança pública, bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar, nas ruas, buscando ajudar os municípios a manterem a situação sob controle e a atenderem as pessoas mais necessitadas. No entanto, é importante que todos estejam alertas e evitem correr riscos desnecessários”, acrescentou Eduardo Leite. Fonte: Redação ANH/RS

© Tomaz Silva/Agência Brasil Com o slogan “A Força da União”, evento chega à 17ª edição A Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, na 17ª edição, levou milhares de fiéis para o centro da cidade, na tarde deste sábado (25). O público iniciou a concentração, a partir das 14h, na Avenida Presidente Vargas, altura da Avenida Passos. Na sequência, o grupo seguiu para o palco montado na Praça da Apoteose. Caravanas de fiéis chegavam de ônibus, metrô e ônibus, vindas principalmente da Baixada Fluminense. Os jovens cantavam louvores e músicas gospel, animados por seis trios elétricos, que seguiam em direção à Praça da Apoteose. Ainda no início do evento, caravanas de ônibus chegavam para participar da marcha, que começou com músicas nos estilos pop e axé. Com o slogan “A Força da União”, o evento foi promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Rio de Janeiro (Comerj). Famílias chegavam completas para participar do evento. A artesã Aline Souza, de 44 anos, da Igreja Nazareno, de Nilópolis, veio de carro, junto com o marido, a filha de 13 anos e a sogra. Ela chegou por volta das 17h e foi direto para a Praça da Apoteose, onde os cantores se apresentam. Mesmo com céu nublado e ameaça de chuva, Aline disse que iria embora apenas quando o evento terminasse, por volta das 22h. “Eu vim aqui para [ouvir] as músicas gospel, o rap e o samba. Eu perdi o show do Waguinho, que se apresentou no alto de um trio elétrico, mas agora não saio daqui tão cedo.” Fiéis acompanham a Marcha para Jesus 2024 na Praça da Apoteose, na região central do Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil Márcia Barreto, do Ministério Apascentar, de Nova Iguaçu, também na Baixada, disse que participa do evento há 12 anos. Ela estava acompanhada do filho de 9 anos e da neta, de apenas 11 meses, que ela empurrava no carrinho de bebê. “Cheguei à Marquês de Sapucaí e vou andando até a Apoteose para assistir aos shows.” Pessoas idosas preferiram assistir à festa sentadas nas arquibancadas dos setores 12 e 13, que estavam lotadas. O primeiro cantor gospel a se apresentar, pouco antes das 17h, foi Thalles Roberto. Depois foi a vez de Eli Soares. A apresentação seguiu com Samuel Messias, DiscoPraise, Valesca Mayssa, Lukas Agustinho, Bruna Karla, Gospel Night, Davi Sacer, Stella Laura, Marcus Salles, Arthur Callazans, Adriano Gospel Funk, Kailane Frauches, Sarando a Terra Ferida, Nesk Only, Brunno Ramos e 2metro. Trânsito O Centro de Operações Rio, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio), montou um esquema especial de trânsito no centro da cidade. Participam 74 operadores de trânsito, entre agentes da Guarda Municipal, da CET-Rio e apoiadores de tráfego. A concessionária Supervia e o Metrô Rio seguiram a grade de horário dos sábados. Para retornar para casa, as melhores opções são as estações da Praça Onze ou da Cidade Nova, do metrô. A estação Central do Brasil é a melhor opção para quem vai retornar para casa de trem. A Marcha para Jesus foi realizada pela primeira vez, no Rio de Janeiro, em 1998. No dia 3 de setembro de 2009, foi instituído o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Em 11 de janeiro de 2011, o evento passou a ser incluído no calendário oficial da cidade. Fonte: Agência Brasil

© Mauricio Tonetto/ Secom Voos foram transferidos para terminais de outras cidades do estado A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.  O ministro do Turismo, Celso Sabino,  FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado. “Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas. Deputado  federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3. Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade. CAXIAS DO SUL Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus. Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”. Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos. “Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito. Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha. “O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.” De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea. “O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às