GERAL

© Antonio Cruz/Agência Brasil Segundo Lewandowski, “cada caso terá de ser examinado individualmente” A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto para aprofundar as investigações acerca de um suposto esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os investigadores que apuram as suspeitas de irregularidades calculam que, só entre 2019 e 2024, as organizações da sociedade civil autorizadas a cobrar a chamada mensalidade associativa movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões. Parte deste montante pode ter sido deduzida ilegalmente dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas por um grupo de ao menos 11 entidades que são alvo da operação deflagrada pela manhã. Ao concederem entrevista coletiva para tratar da operação, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, foram unânimes ao afirmar que os valores descontados ilegalmente deverão ser, em algum momento, restituídos aos prejudicados. Nenhum deles, contudo, arriscou uma data para que os eventuais prejudicados sejam ressarcidos. “Cada caso terá que ser examinado individualmente. Obviamente, mediante requisição, apuração interna, esse dinheiro, um dia, terá que ser restituído para aqueles dos quais foi retirado indevidamente”, disse o ministro Ricardo Lewandowski. “Quanto à questão da devolução [dos valores deduzidos ilegalmente dos benefícios], cada caso é um caso. Vamos aguardar pelo desfecho desta operação para, depois, vermos as atitudes cabíveis”, reforçou Carlos Lupi.   O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante entrevista sobre a Operação Sem Desconto – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Durante a coletiva de imprensa, os ministros anunciaram a suspensão, a partir de hoje, de todos os acordos de cooperação técnica que o INSS assinou com organizações da sociedade civil, autorizando-as a cobrar mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. A medida foi mais dura que a decisão inicial da Justiça Federal, que determinou a suspensão dos contratos firmados com nove das 11 entidades-alvo da Operação Sem Desconto – além do afastamento cautelar de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e de seis prisões temporárias. “Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas”, disse o ministro da CGU, revelando que, atualmente, cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor deduzido de suas aposentadorias e pensões a título de desconto associativo. Para Carvalho, a suspensão de todos os acordos e, consequentemente, das deduções de qualquer valor, servirá como um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre o INSS e as organizações da sociedade civil, permitindo que o governo identifique a quantidade exata de pessoas eventualmente prejudicadas pelo esquema. “A necessidade de fazermos um freio de arrumação para sabermos exatamente quem quer e quem não quer ter o desconto, quem quer se associar [a uma entidade] e quem não quer, é uma etapa necessária e importante para separarmos o joio do trigo e sabermos do que estamos falando em termos de aposentados e aposentadas que sofreram descontos indevidos”, comentou o ministro da CGU, destacando que os descontos ocorrem há tempos, com cifras crescentes. “Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões”, detalhou Carvalho. “Mas seria precipitado dizer que todo este montante é ilegal; que 100% dos aposentados [que pagam o desconto associativo] tiveram seus consentimentos fraudados”, completou o ministro da CGU. “Estas pessoas, obviamente, merecem um ressarcimento. [Para isso] a Justiça bloqueou bens, valores muito razoáveis [que superam R$ 1 bilhão]. Mas tudo isso terá que ser discutido no Judiciário para garantirmos que quem foi cobrado indevidamente possa ser devidamente ressarcido.”   O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, fala sobre as investigações da Operação Sem Desconto, ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (centro), e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Descontos A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo. Assinada por Alessandro Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão. O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloqueio temporário da cobrança. O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para o endereço eletrônico acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. Fonte: Agência Brasil23

© José Avelino Neto/Secretária de Saúde CE Profissionais e voluntários levaram alegria para os pequenos Passar datas comemorativas no hospital não é fácil, especialmente para as crianças que, certamente, preferem estar em casa, recebendo a visita do coelhinho no domingo de Páscoa. Mas profissionais e voluntários que atuam em unidades infantis de todo o Brasil se esforçam para amenizar essa distância e levar alegria para os pequenos e suas famílias. No Rio de Janeiro, hospitais públicos da rede estadual e municipal prepararam programação especial para a data. O Coelho da Páscoa em pessoa visitou os leitos infantis do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na zona norte da capital. Com a ajuda da equipe de enfermagem, distribuiu caixas de bombons, pirulitos de chocolates, balas, blocos de desenhos para colorir e coelhinhos de crochê, feitos manualmente pela técnica de Enfermagem Telma de Souza. “Me coloco no lugar das mães que estão acompanhando os pacientes internados. Tudo que pode ser feito para dar alegria aos pequenos é gratificante”, disse a profissional. Hospitais fizeram programação especial neste domingo de Páscoa – Foto: Mauricio Bazilia/Secretária de Saúde RJ Valentina Guimarães, de 7 anos de idade, internada no CTI pediátrico para se recuperar de uma bronquite, já deu até nome à coelhinha que ganhou, Tália. “Carácoles, tô cheia de chocolate! Vou até levar para casa para dividir com meu irmão Téo”, comemorou a pequena. No Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a visita do coelhinho foi feita em parceria com alunos de medicina, que promoveram brincadeiras com as crianças e distribuíram chocolates. Larissa Cristina, que acompanha a filha Maria Luiza, de 5 anos, se emocionou com a festa. Na maternidade de Camaçari bebês internados ganharam coelhinhas e um ensaio fotográfico temático Foto: Secretária de Saúde Bahia “Nós não estávamos esperando, e a reação dela foi a melhor possível. Ela ficou tão feliz, riu, brincou com o coelho. Esse momento certamente ficará guardado pra sempre nas nossas memórias”. Coelhinhos Nas unidades neonatais, a festa foi pensada para trazer alegria ao coração dos familiares. Na Maternidade Regional de Camaçari, na Bahia, um café da manhã especial foi preparado para as mães e os bebês internados ganharam coelhinhas e um ensaio fotográfico temático. Dois dos modelos foram Abner e Asher, gêmeos prematuros de Inglid dos Santos. “O apoio das outras mães e da equipe da maternidade é o que ajuda a passar por esse processo. Se não fosse por isso, eu não sei o que seria da gente”, conta a mãe. “É uma forma de construir laços familiares dentro da unidade, ainda que a rotina seja desafiadora. Quando a gente fala em cuidado integral, falamos também da saúde mental da mãe, que precisa se sentir acolhida, ouvida e respeitada nesse processo de fragilidade”, explica Meury Rodrigues, psicóloga da unidade. Uma ação semelhante foi realizada no Hospital Geral de Fortaleza, com um detalhe: as orelhinhas de Eva, usadas pelos pequenos na hora das fotos foram feitas pelas próprias mães, em uma oficina. Uma dessas mães é Valdenia Alves, que acompanha a filha Marielly, nascida prematuramente. “É uma oportunidade de ficar mais junto dela, faço com todo o amor”. No Hospital Geral de Fortaleza as orelhinhas de Eva, usadas pelos pequenos foram feitas pelas próprias mães – Foto: Felipe Dultra/Secretária de Saúde CE O ensaio fotográfico de Páscoa é tão celebrado pelas famílias que já se tornou tradição no Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Ceará. Os profissionais preparam todo um cenário, com itens esterilizados e avaliados pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar. “Eu não imaginava de jeito nenhum que fosse ter esse ensaio lindo aqui! O Pedro Átila [fotógrafo] está me trazendo muita felicidade, e é muito bom poder guardar uma lembrancinha dele assim, com tanto carinho, enquanto a gente ainda está aqui no hospital”, comemorou a mãe Janaila Araújo. Fonte: Agência Brasil

© Antonio Cruz/Agência Brasil Evento tradicional teve público de 100 mil pessoas e movimentou cidade “Olha o salgadinho… cinco reais”. Matheus de Souza, de 27 anos, esperava, nesta sexta-feira da Paixão (18), os momentos de silêncio da missa que abria o tradicional espetáculo da Via Sacra, em Planaltina, a 50 quilômetros de Brasília, para oferecer ao público os produtos que carregava nos braços havia mais de três horas.  Matheus Souza, que sonha com um emprego fixo e a volta à escola, vende salgadinhos aos fiéis na Via Sacra – Antonio Cruz/Agência Brasil Matheus se disse orgulhoso de ter o nome de um dos apóstolos de Cristo. O rapaz queria garantir a venda, mas também pedir ao xará, São Matheus, e até a Jesus Cristo, que ressuscitaria lá na frente dele, no alto do Morro da Capelinha, um emprego fixo e a chance de voltar a estudar para poder cuidar melhor das duas filhas crianças. Matheus é pai solo e, mesmo tão jovem, diz que os sonhos são como “milagre”. “Estudei só até a quinta série. Nem sei ler direito”. Justo ele, que trabalha como auxiliar de limpeza em uma escola particular, mas que não tem recurso para entrar em uma sala de aula daquelas, de um preço tão salgado que ele nem sabe quantificar. A rotina no batente, de todos os dias que não são santos, vai das 9h às 18h. Assim que o expediente termina, Matheus vai para o segundo turno, até as 22h, vendendo em sinais de trânsito os sacos de salgadinhos que tentava oferecer na Via Sacra em Planaltina. Assim que chega em casa, busca as meninas na casa da avó para contar histórias a elas e começar tudo de novo no dia seguinte. Letras decoradas O milagre que o cearense José Silva espera, enquanto vende batata frita, é “se virar” e, quem sabe, retomar os estudos – Antonio Cruz/Agência Brasil Outra espera de milagre tem o nome do pai de Jesus. Na Via Sacra de Planaltina, o cearense José Silva, de 40 anos, vendia batata frita. Aliás, essa atividade de comércio ele conhece desde criança, em Juazeiro do Norte. Há 20 anos mudou para Brasília e, desde então, busca a sobrevivência em pequenos bicos de venda até no transporte público. Hoje, mais que ele mesmo, precisa levar o sustento para os cinco filhos em Águas Lindas de Goiás. O problema é que José se considera analfabeto. Estudou apenas até a segunda série. Para embarcar no ônibus, decorou as primeiras duas letras iniciais e as últimas duas do letreiro.  “Seria um milagre voltar a estudar, mas só se Deus quisesse mesmo”. Neste sábado, o percurso, de 85 quilômetros até o trabalho, demorou mais de cinco horas. “Quem está sem trabalho precisa se virar mesmo. Amanhã será outro dia”, afirmou. Voluntários A 52ª edição do espetáculo da Via Sacra de Planaltina, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, foi dirigida pelo dramaturgo Preto Rezende, o público, que costuma chegar a 100 mil pessoas, e os comerciantes, todos acompanharam a captura, o julgamento, a tortura, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo em 14 estações, com a participação de 1,4 mil pessoas, entre técnicos, atores e figurantes, que atuam voluntariamente. As pessoas são recrutadas na própria comunidade. Enquanto a emoção toma conta dos presentes, há grupos que pagam promessas, cantam e rezam lembrando de sua própria trajetória.  Cocos e flores Flores e chapéus feitos com palha de coco verde foram levados pelo mineiro Carlos, que sonha terminar o ensino fundamental – Antonio Cruz/Agência Brasil Um dos fiéis, Carlos Silva, que também tem nome de santo e é devoto de Padre Cícero, optou por não entrar nas estações da Via Sacra. Carlos preferiu esperar no pórtico de entrada para oferecer produtos artesanais feitos com a palha do coco verde. Chapéus, cestas de alimentos, flores… Ele, também analfabeto, diz que sonhava na infância, em Montes Claros, Minas Gerais, estudar medicina. Mas “tudo deu errado”. Viu-se sozinho e sem a família. Virou pessoa em situação de rua por quase 10 anos. Passou a puxar carrinho de reciclagem e nas ruas aprendeu com amigos como se dobrava a palha do fruto. Aprendeu a escalar a árvore e a dormir debaixo dela. Hoje, aos 39 anos, mora de favor, em Planaltina, com dois amigos, e sai pelas ruas para vender sua arte. “Ter uma casa para morar, terminar o curso de ensino fundamental pelo EJA [Educação de Jovens e Adultos] e alugar uma loja seriam milagres para mim. Eu ficarei rezando e ouvindo daqui”. E, enquanto reza, suas mãos transformam o coco em mais uma flor. Fonte: Agência Brasil

© José Cruz/Agência Brasil Ministros lançaram campanha nacional de vacinação nas escolas   O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), anunciou detalhes da iniciativa. “O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização nos estados e municípios, nas escolas da rede pública, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e vai até o dia 25 deste mês. É a ação Saúde na Escola”, destacou Padilha. A meta, segundo Camilo Santana, é vacinar quase 30 milhões de estudantes em mais de 110 mil escolas. “Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, disse o ministro da Educação. Para crianças menores de cinco anos, do Ensino Infantil, serão oferecidas as vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. E para maiores de cinco anos e menores de 15 anos, os imunizantes serão contra: Febre amarela Tríplice viral Tríplice bacteriana Meningite HPV Uma das novidades anunciadas pelos ministros é a Caderneta de Vacinação Digital, que pode ser baixada no celular. “Com a Caderneta Digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E, agora, a Caderneta Digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço”, disse o ministro da Saúde. Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola onde estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos pais. Fonte: Agência Brasil

© Paulo Pinto/Agência Brasil Maior concentração de manifestantes foi em São Paulo   Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.   Movimentos sociais e sindicais realizam ato contra a anistia – Paulo Pinto/Agência Brasil O sentido simbólico das manifestações foi o de ressaltar a importância da defesa da democracia e lembrar como a última ditadura impedia as vozes e os atos. Para uma das participantes do ato, Lenir Correia, a anistia dos atos de 8 de janeiro viria como uma carta branca para futuras tentativas de golpe: “É contra a injustiça que estamos aqui. Ele [Bolsonaro] foi uma pessoa que agiu contra o Brasil.” “Quebraram todo o Congresso, picharam, fizeram o que fizeram. Trata-se de defender tudo que é público, que é nosso”, completou Lenir. Para ela, este tipo de protesto é importante para aumentar o número de pessoas contra a anistia e contra atos deste tipo. Para o manifestante Sada Shimabuko, discutir anistia agora equivale a se colocar contrário à democracia. Para Rosemeire Amadeu, que também acompanhava a manifestação, com uma anistia é questão de tempo para que surjam novas tentativas de golpe. Também participante do ato, Emmanuel Nunes disse que é importante dar apoio para que os réus sejam julgados nas vias normais, segundo o processo legal. “Para que não haja um conflito de poderes, pois se o Legislativo vota a anistia geraria uma crise entre poderes muito grande. Então a gente tem que garantir que haja o julgamento, e é importante o recado das ruas”, concluiu. 30 Rio de Janeiro Na capital fluminense, o domingo foi de planfletagem e de mobilização para o ato unificado contra a anistia que ocorrerá na terça-feira (1º). Quem passou por pontos da cidade, como a Feira da Glória, na zona central da cidade, pelo Museu da República, pelo Aterro do Flamengo e Praia de Copacabana, na zona sul, por pontos do Grajaú, na zona norte da cidade, encontrou grupos com cartazes, adesivo e panfletos. “É uma questão que envolve pessoas de direita, pessoas de centro, pessoas de esquerda, pessoas que defendem a democracia. Essa é uma pauta até suprapartidária”, defendeu Sérgio Santana, que faz parte da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da organização Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia e estava na manhã deste domingo participando da ação em frente ao Museu da República, no bairro do Catete. O grupo conversava com as pessoas e entregava materiais explicativos, que defendem que os atos orquestrados e até mesmo os planos para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva são criminosos e que aqueles que participaram de alguma forma devem ser punidos. “Nós estamos aqui contra o golpe. Nós não queremos nem ditadura, nem tortura nunca mais. Esse é o nosso lema”, diz Regina Toscano, que também participou da ação e faz parte do Núcleo Resistência do PT. Na terça-feira, ocorrerá o ato unificado no Rio de Janeiro. Os manifestantes caminharão do edifício que abrigou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) até a sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A manifestação lembra também o aniversário do golpe de 1964 (31 de março), com o início da ditadura, e a busca ainda hoje pela preservação da memória, por verdade e por justiça. Segundo Sérgio Santana, o golpe de 1964 e os atos golpistas estão relacionados na medida em que atentam contra o Estado Democrático de Direito. Vários outros atos foram registrados pelo país, porém com menor participação do que em São Paulo. Em Brasília, a manifestação aconteceu no Eixão Norte, altura das quadras blocos 106 e 107. Belo Horizonte, Fortaleza, São Luís, Belém, Recife e Curitiba foram outras capitais com mobilizações previstas para este domingo. Fonte: Agência Brasil