GERAL

© gusttavolima/Instagram O cantor Gusttavo Lima teve o pedido de prisão contra ele revogado pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na segunda-feira (23), o artista teve um mandado de prisão expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife. O cantor sertanejo é acusado de ter ligação com investigados na Operação Integration, que apura um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar pela internet (bets). Para o desembargador, não há evidência material a justificar, nesse momento, a prisão do artista. O magistrado ainda derrubou a medida que suspendeu o passaporte e o porte de arma do cantor. Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com a família. A defesa do cantor Gusttavo Lima informou que recebeu com muita tranquilidade e sentimento de justiça a revogação do mandado de prisão. E afirmou que a relação do cantor com as empresas investigadas era de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. E segundo a equipe jurídica do cantor, tudo feito de forma legal. Fonte: Agência Brasil

© X/Divulgação Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter. A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira. “Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão. Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país. O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk. Entenda Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora ainda noticiou possíveis providências que podem ser adotadas para cessar a desobediência à ordem judicial. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota da Anatel. O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país. Fonte: Agência Brasil

agenciabrasil.ebc.com.br A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está visitando os estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas que sofrem efeitos das queimadas e da seca extrema. Eles recolhem para recolher informações sobre a capacidade de resposta da rede de saúde à população que mais vem sendo afetada pelos efeitos climáticos. O coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, falou nessa terça-feira (17) ao programa A Voz do Brasil sobre o levantamento que a força-tarefa vem desenvolvendo, junto com os estados e municípios, de ações que possam reduzir o sofrimento e retomar o acesso à saúde da população que está em sofrimento. Stabeli disse que 30 pessoas estão trabalhando nos três estados, com especialistas em rede de atenção à saúde, em urgência e emergência, em saúde indígena e também dos povos tradicionais. “Esses profissionais têm a capacidade de entender a real dimensão das ações que poderão ser desenvolvidas para, em seguida, montar um efetivo, de acordo com a necessidade de parte do estado ou de um município específico, como hospital de campanha para o atendimento da população”.   O coordenador da Força Nacional do SUS explicou que esses estados são os mais afetados, que já começam a ter moradores isolados, sem suprimento de água, de insumos à saúde, de alimento. “A nossa fase é de preparação de uma missão que pode levar nosso efetivo para garantir a retomada dessa desassistência”. Rodrigo Stabeli disse ainda que na recuperação da catástrofe ambiental que atingiu em maio último o Rio Grande do Sul, a Força Nacional do SUS trabalhou com 730 pessoas no apoio à recuperação do estado. Segundo Stabeli, os principais problemas que atingem a população desses três estados do norte são “a infecção respiratória aguda, a principal causa, além de problemas de desidratação. As pessoas que estão próximas dos focos de incêndio devem se proteger da fumaça, que pode provocar queimaduras no trato respiratório”, explicou. O coordenador disse também que todos os problemas de saúde relacionados à seca ou às queimadas estão sendo levados à rede de assistência à saúde desses estados com orientações “para que se possa ter a melhor percepção médica dos principais agravos que chegam por causa dessa estiagem”. Fonte: ANH/AL  

No Navio Concórdia havia nove pessoas, quatro foram resgatadas com vida, quatro morreram e uma segue desaparecida (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) Os quatro tripulantes resgatados após o naufrágio do Navio Concórdia, em Pernambuco, foram identificados pela Capitania dos Portos de Pernambuco na tarde desta segunda-feira (16). O incidente ocorreu na noite de domingo, a cerca de 15 quilômetros da praia de Ponta de Pedra, em Goiana, no litoral norte do estado. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a embarcação sem danos aparentes, enquanto a tripulação se comunicava com outra embarcação próxima. O Navio Concórdia contava com nove pessoas a bordo. Das quais, quatro foram resgatadas com vida, quatro morreram, e uma segue desaparecida. Em comunicado oficial, a Marinha do Brasil (MB) informou que os quatro sobreviventes foram resgatados pelo Navio Rebocador de Alto Mar “Cormoran” e levados à cidade de Goiana, com o apoio de uma lancha da Capitania dos Portos de Pernambuco. Os resgatados são: – Edvaldo Baracho da Silva – Marcelo Cláudio da Conceição Freitas – Mozart Gomes da Fonseca – Valcei Gomes da Costa A Marinha ressaltou que o “Salvamar Nordeste” permanece ativado, coordenando as operações de busca e salvamento. O navio havia partido de Recife no sábado (14), transportando 180 toneladas de materiais de abastecimento para mercados da ilha e itens de construção civil. No domingo, a carga teria se desprendido, e a tripulação tentou retornar a Recife, mas não conseguiu. Fonte: Redação ANH/PE

© Lyon Santos/ MDS Pagamento no Rio Grande do Sul é unificado A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Calendário Bolsa Família – Setembro 2024 – Arte Agência Brasil Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Edição anterior identificou quase 18 mil hectares desflorestados Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal. Mata Atlântica De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos. Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”. O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais. *Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa Fonte: Agência Brasil  

© terrabrasilis/reprodução Seca atinge 58% do território nacional   Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a sexta-feira (13). Na sequência, aparecem Bolívia com 1.137 focos (11,2%), Peru com 842 (8,3%), Argentina com 433 (4,3%) e Paraguai com 271 (2,7%) focos de queimadas nas últimas 48 horas. Considerando o acumulado do ano, até a data de ontem, o Brasil registrou 180.137 focos em 2024, 50,6% dos incêndios da América do Sul. O número é 108% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram anotados 86.256 focos entre janeiro e 13 de setembro. Entre os estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%). Ações coordenadas A Polícia Federal (PF) aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Em 2024, 58% do território nacional são afetados pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa. Fumaça de queimadas reduz visibilidade na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto:  Joédson Alves/Agência Brasil Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente envolvendo idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar. As orientações para a população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas. Fonte: Agência Brasil  

© Joédson Alves/Agência Brasil Situação é mais grave em Mato Grosso, Goiás e Tocantins   Brasil registra mais de 8 mil focos de incêndio em 48 horas e a situação entre Mato Grosso e Tocantins é a mais grave. Cerca de 3 em cada 4 queimadas nesse período ocorreram em um desses três Estados que abrigam parte da floresta amazônica, o bioma mais castigado nesses dois dias. Dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Líder desse ranking, Mato Grosso já conta com  2,7 mil focos de incêndio. Apenas no sábado (7), o Corpo de Bombeiros Militar registrou o combate a 43 incêndios florestais, com o trabalho de mais de 200 bombeiros, quatro aviões, além de viaturas, caminhões pipa e barcos. As chamas têm atingido áreas como o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e o Pantanal mato-grossense. O Batalhão de Emergências Ambientais do Mato Grosso tem monitorado, com satélites, diversos incêndios, inclusive em Terras Indígenas, mas o Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais. Muitos dos incêndios têm sido criminosos. Os governos estaduais têm tentado encontrar os responsáveis. Em Goiás, por exemplo, foram feitas três prisões em flagrante no sábado. Uma delas, é de um reincidente que foi flagrado ateando fogo em um terreno baldio. Fonte: Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil Tecnologia tem objetivo de forçar uma parada emergencial da aeronave   O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O recurso será liberado de forma gradativa até o ano de 2027. Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira (2), a verba será usada para um conjunto de intervenções que visam “atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal”. Uma das principais medidas previstas é a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System). Trata-se de uma tecnologia que promove a desaceleração e o freio de aeronaves que ingressam numa área de segurança criada nas cabeceiras da pista de pouso e de decolagem. O objetivo é forçar uma parada emergencial. O sistema é usado em diversos aeroportos do mundo e foi pensado para evitar acidentes graves envolvendo aviões que ultrapassam a pista. A área de segurança é preenchida com blocos de concreto pouco resistentes. Dessa forma, eles se desintegram ou se deformam com o peso da aeronave que, consequentemente, fica atolada. Estados Unidos (EUA), 02.09.2024 – Avião é parado pelo Sistema EMAS em aeroporto dos Estados Unidos. Foto: FAA/Divulgação A tecnologia tem sido considerada indicada principalmente para aeroportos onde a extensão das pistas é limitada devido a obstáculos naturais ou artificiais. É o caso do Santos Dumont, localizado às margens da Baía de Guanabara e em uma região adensada do ponto de vista urbano. Em 2022, o sistema EMAS foi implantado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também conhecido por possuir pistas mais curtas. No local, ocorreu um trágico acidente em 2007 quando um avião escapou da pista durante a aterrisagem e se chocou com um edifício. No episódio, 199 pessoas morreram. Além da implantação do EMAS, os recursos destinados ao Santos Dumont deverão ser usados para ampliação das salas de embarque e desembarque remotas, reforma dos sanitários, modernização do sistema vigilância, substituição de escadas rolantes e elevadores e adoção de um novo sistema de inspeção de bagagens despachadas. Também está prevista a melhoria da pista de taxiamento de aeronaves. Fonte: Agência Brasil

© Arquivo/Agência Brasil Prisões foram feitas pela PF e a PRF no Rio Grande do Sul   A Polícia Federal, em coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, desarticulou uma associação criminosa especializada na utilização de documentos digitais falsos para cometer estelionato contra a Caixa Econômica Federal. A operação ocorreu nessa sexta-feira (30). Segundo a corporação, o grupo operava de forma altamente organizada e sofisticada, explorando brechas no sistema financeiro digital para obter ganhos ilícitos. Na ação, foram presos em flagrante oito homens e cinco mulheres em Santana do Livramento e Porto Alegre, ambas no Rio Grande do Sul, pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documentos, uso de documento falso e associação criminosa. As investigações revelaram que o grupo iniciava suas atividades através da obtenção ilegal de informações pessoais de terceiros. Esses dados eram obtidos por meio de táticas de phishing, compra de informações em mercados ilegais e, em alguns casos, por meio da invasão de sistemas de empresas que armazenam essas informações. De posse desses dados, os investigados utilizavam ferramentas avançadas de edição gráfica para falsificar documentos digitais, criados com um nível de qualidade que dificultava a detecção de fraude pelas instituições financeiras. Com os documentos falsos em mãos, os criminosos se passavam por terceiros e realizavam diversos saques em espécie nas contas das vítimas. A operação criminosa causou prejuízos significativos à instituição financeira e às vítimas cujos dados foram comprometidos. Fonte: Agência Brasil