GERAL

_ Em caso de descumprimento, receberão multa individual no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por dia._ Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Alagoas determinou que os professores do Município de Delmiro Gouveia abstenham-se de deflagrar greve. O ato estava previsto para ocorrer nos dias 23 a 25 de outubro. Com a decisão, concedida pelo relator Desembargador Alcides Gusmão da Silva, os servidores deverão manter as atividades e, em caso de descumprimento, receberão multa individual no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por dia. “Pelo exposto, vislumbrada a presença dos requisitos previstos no art. 300, caput e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, ante o evidente perigo de dano e atento à probabilidade do direito do ente municipal acerca da essencialidade dos serviços de educação”, citou o desembargador. Para a concessão da liminar, o desembargador levou em consideração outros pontos importantes para a educação do munícipio, como a avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. “(…) em razão da iminência do início da avaliação, em âmbito nacional, do SAEB 2023, circunstância, pelos desdobramentos no setor da educação, torna especialmente prejudicial a ocorrência de greve dos professores em período concomitante”, decidiu. A manutenção da greve iria prejudicar o planejamento, realização e avaliação do SAEB, trazendo como efeito negativo e deletério, a diminuição, ainda mais, das receitas e rendas do município de Delmiro Gouveia, o que pode comprometer ainda mais as suas atividades e a política educacional desenvolvida.

Foto: Arquivo Secom Maceió   A Prefeitura de Maceió foi notificada para que retirasse a estrutura da árvore de Natal do Marco dos Corais, no bairro da Ponta Verde, parte baixa de Maceió, que, conforme informações divulgadas em nota pelo Governo do Estado, foi instalada durante a madrugada desta quinta-feira (19). O posicionamento oficial do governo destaca uma decisão judicial que determina que qualquer edificação ou instalação de equipamentos no local depende da autorização do Poder Executivo estadual ou por convênio quando feita pelo Município. O Estado também alegou que houve danificação de instalações elétricas no local. Confira a nota na íntegra: “O Governo de Alagoas tomou conhecimento de uma ação que se desenvolveu na calada da madrugada desta quinta-feira, quando uma empresa contratada pela prefeitura de Maceió invadiu o Marco dos Corais para instalar, às pressas, uma árvore de Natal em pleno mês de outubro. O ato ocorreu sem nenhuma autorização do Governo de Alagoas, que construiu e realiza a gestão de manutenção do Marco dos Corais. É inaceitável tal conduta, uma vez que o equipamento passa por serviços de manutenção e readequação. Vale destacar a existência de relatório elaborado por técnicos da Setur, no início deste ano, com identificação de danos ao Marco dos Corais pela estrutura metálica lá instalada – também sem permissão. Em razão do trânsito inadequado de veículos de carga, houve a danificação de luminárias e de instalações elétricas. Vale ainda salientar a decisão judicial que consta no processo 0741046-25.2022.8.02.0001: “(…) qualquer edificação ou instalação de equipamentos que tenha que ser realizada naquele espaço depende de autorização do Estado de Alagoas ou, quando feita por instituições como o Município de Maceió, através de convênio ou outro termo formal de ajuste. (…)” Daí a razão de o Governo de Alagoas, através da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria do Turismo, ter notificado extrajudicialmente a municipalidade, no sentido de paralisar imediatamente a ação de instalação e, num prazo de seis horas, retirar qualquer material que lá esteja para tal fim.” A prefeitura da capital também se manifestou por nota. Por meio da Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina), o município informou que a empresa contratada para fazer a instalação possui a ART, que é um documento que comprova os estudos técnicos realizados e garante a segurança e capacidade do local de receber a ornamentação. Confira o posicionamento da prefeitura na íntegra: “A Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina) informa que, assim como no ano passado, a empresa contratada pela Prefeitura para instalação da árvore natalina no Marco dos Corais, na orla da Ponta Verde, possui a ART, documento que comprova os estudos técnicos realizados e garante a segurança e capacidade do local de receber a ornamentação. Existe ainda um laudo técnico de viabilidade e segurança, ratificado por um engenheiro de segurança do trabalho e inclusive já foi homologado judicialmente, atestando a total segurança da estrutura, bem como a capacidade do Marco dos Corais em receber o equipamento.” Por: ANH/AL

Foto: Divulgação Familiares estão organizando um protesto na busca por justiça em relação a morte da policial militar Cibelly Barbos, que foi atropelada por uma caminhonete no último sábado (14), enquanto praticava ciclismo em um trecho da AL-220, na zona rural de Arapiraca. O ato está marcado para às 19h desta quarta-feira (18), com a saída do trevo da Polícia Militar (BPRv), passando pelos bairros arapiraquenses Boa Vista e Coringa e chegada no 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) na rodovia AL-220. Os veículos para usar no protesto podem ser carros, motos e bicicletas com farol e equipamentos de segurança. Para moradores de Major Izidoro será disponibilizado um transporte, que estará em frente à lanchonete Boca Cheia, marcado para sair às 18h. Para confirmar presença basta entrar em contato por meio dos telefones (82) 99699-4844 ou (82) 99653-5399. Por: ANH/AL

Foto: Ascom/SMTT Maceió obteve a maior valorização do metro quadrado entre as capitais do Nordeste em setembro, conforme dados do Índice FipeZAP, divulgados neste mês de outubro. A nível nacional, a capital alagoana teve um aumento de 1,25% no período avaliado, ficando atrás apenas de Vitória (ES). Na sequência aparecem João Pessoa (1,19%); Goiânia (1,16%); Florianópolis (1,13%); Manaus (0,87%); Curitiba (0,76%); Belo Horizonte (0,65%); Campo Grande (0,54%); São Paulo (0,45%); Brasília (0,45%); Salvador (0,35%); Rio de Janeiro (0,24%); e Porto Alegre (0,13%). Registraram queda apenas Recife (-0,24%) e Fortaleza (-0,06%). Em Maceió, o bairro da Pajuçara se manteve como o mais caro, com o valor médio do metro quadrado chegando a R$ 9.463,00. A variação acumulada do último ano na Pajuçara soma 20,1%. Os cinco mais valorizados se mantiveram os mesmos registrados em agosto. Na lista, depois da Pajuçara, aparecem Jatiúca (R$ 9 mil), Ponta Verde (R$ 8,8 mil), Jacarecica (R$ 8,6 mil), e Cruz das Almas (R$ 7,2 mil). Por: ANH/AL

Foto: Reprodução Um jovem morreu afogado no último sábado (14), numa localidade conhecida como Cachoeira da Cooperativa, um balneário de Penedo, no Baixo São Francisco de Alagoas. O corpo dele foi resgatado neste domingo (15) pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL). O Corpo de Bombeiros enviou 12 militares para o resgate do corpo, que foi localizado em uma área de difícil acesso. A vítima foi identificada como Fabrício Soares e foi encontrada já sem vida por moradores. Por: ANH/AL  

Foto: Reprodução Moradores do bairro Barro Duro, em Maceió, foram surpreendidos neste domingo (15), por uma nuvem de fumaça que se formou após um incêndio em vegetação nas proximidades. Algumas pessoas precisaram deixar suas residências, enquanto outras necessitaram de atendimento médico. De acordo com o Corpo Militar de Bombeiros de Alagoas (CBMAL), cinco viaturas foram deslocadas para o local para combater as chamas na vegetação. Pelo menos 27 mil litros de água foram usados durante a ocorrência. O fogo foi debelado. Além de moradores que necessitaram de atendimento médico, animais também precisaram ser resgatados. Por conta da fumaça, a missa que aconteceria na Capela Redentor teve que ser cancelada. Não há informações sobre o que teria causado o incêndio. Por: ANH/AL

Foto: Reprodução Um clarão no céu foi visto por quem passava próximo à orla de Maceió e de outras cidades litorâneas da região metropolitana, na noite da última quinta-feira (12). A “bola de fogo”, como foi chamada por internautas que compartilharam imagens nas redes sociais, despertou a atenção da população, mas ainda não há comprovação do que pode ter acontecido para o círculo luminoso aparecer no céu. As especulações foram diversas, e entre elas, de que se tratava de um sinalizador de embarcação, com algum tripulante possivelmente à procura de ajuda, porém a tese não foi confirmada pela Marinha do Brasil. O Corpo de Bombeiros informou também que não houve chamado para ocorrência de incêndio na região. Outra suspeita foi de que se tratava de lixo espacial, que teria sido tomado por fogo ao reentrar na atmosfera terrestre, o que também não foi constatado por especialistas da área até o momento. Nas redes sociais, os maceioenses e moradores das cidades vizinhas brincaram com o fenômeno, e teve quem levantasse todo o tipo de teoria. “Ensaio para o eclipse do dia 14”, disse um. “São alienígenas tentando entender como tem tanto dublê de rico em Maceió…”, brincou outro perfil. Por: ANH/AL

Foto: Reprodução O caso envolvendo o desaparecimento do cozinheiro Paulo Richard, de 24 anos, pode ganhar um novo capítulo nesta sexta-feira (13). Militares dos Bombeiros foram convocados por agentes da Polícia Civil (PC) e realizam uma operação para tentar localizar um copo que seria do jovem, no Pontal da Barra, em Maceió. A operação teve início por volta das 8h e mobilizou ao menos 10 pessoas, entre bombeiros e agentes da PC. “A informação que a gente tem é que é possível que os autores desse crime tenham colocado o corpo aqui, mas é claro que a gente também trabalha com a possibilidade dele ainda estar com vida”, disse o delegado Sidney Tenório, que acompanha as buscas. Cães farejadores também estão sendo utilizados no trabalho de buscas. “Pegamos pertences da vítima para que cães pudessem fazer buscas, é uma fase importante para o inquérito policial e precisamos dar respostas à família”, completou o delegado. A principal linha de investigação da PC é que Paulo Richard tenha sido vítima de latrocínio, isto é, roubo seguido de morte. “Há fortes indícios. Já conseguimos recuperar o celular e cartão de crédito usado”, acrescenta o delegado. Paulo Richard está desaparecido desde 17 de setembro, última vez que teria feito contato com a família, informando que estava em uma festa na Barra Nova, em Marechal Deodoro. Por: ANH/AL