Taxistas do Piauí comemoram isenção da taxa de verificação de taxímetros; medida deve gerar economia de milhões para a categoria
A partir deste mês, mais de 300 mil taxistas em todo o Brasil, incluindo centenas de profissionais no Piauí, estão oficialmente isentos do pagamento da taxa de verificação metrológica de taxímetros. A mudança foi oficializada na última segunda-feira (14/07), durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a assinatura da Medida Provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa uma conquista histórica para a categoria e deve gerar uma economia de mais de R$ 9 milhões por ano em todo o país.
A verificação metrológica, exigida por lei para garantir a precisão das corridas cobradas ao passageiro, antes era realizada anualmente. Agora, além da isenção da taxa, o serviço passa a ter frequência bienal, reduzindo custos e burocracias para os trabalhadores do setor. No Piauí, o serviço continuará sendo executado pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), órgão delegado do Inmetro responsável pelas aferições técnicas dos taxímetros.
Antes da mudança, cada taxista precisava desembolsar R$ 52,18 por veículo para cada verificação obrigatória. O valor, embora considerado pequeno em termos individuais, representava um impacto significativo para muitos profissionais que atuam em contextos de baixa renda e enfrentam aumento nos custos operacionais.
Alívio no bolso e avanço institucional
O diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, celebrou a medida como uma vitória tanto para os taxistas quanto para a atuação técnica dos institutos de metrologia. “Essa decisão representa um alívio no bolso do taxista piauiense e mostra que o trabalho técnico pode caminhar junto com a sensibilidade social. Continuamos cumprindo nossa função de garantir a precisão e a segurança das medições, mas agora com um olhar mais atento para quem depende disso para sobreviver”, afirmou.
Macedo ressaltou ainda que a mudança foi embasada por estudos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que identificaram avanços importantes na confiabilidade dos equipamentos e nos processos de verificação. “Hoje, os taxímetros estão mais modernos, e o próprio processo de aferição evoluiu. Com isso, conseguimos reduzir a frequência das verificações e eliminar a cobrança, sem abrir mão da qualidade”, explicou.
Tecnologia e modernização a favor da categoria
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, também destacou que a medida foi construída com base em dados técnicos e na escuta das demandas da categoria. Segundo ele, a isenção representa mais do que um alívio financeiro: é um passo em direção à modernização do setor. “Estamos desonerando não apenas o trabalhador, mas também os fabricantes de taxímetros, que por cinco décadas pagaram uma taxa por cada equipamento produzido. Isso impulsiona a inovação e fortalece a indústria nacional”, afirmou.
Reconhecimento ao serviço público dos taxistas
Durante a solenidade no Palácio do Planalto, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou a atuação técnica do Inmetro e dos órgãos estaduais. Ele enfatizou que a medida é resultado de diálogo e escuta ativa com os trabalhadores. “Trata-se de uma ação concreta de valorização da categoria dos taxistas, que presta um serviço essencial à população. Ao mesmo tempo, estamos reduzindo custos e simplificando processos, sem comprometer a qualidade da regulação técnica”, declarou.
Serviço continua obrigatório em grandes municípios
Apesar da isenção da taxa, a verificação dos taxímetros permanece obrigatória em cidades com mais de 50 mil habitantes, como Teresina, conforme determina a Lei Federal nº 12.468/2011. O objetivo é garantir que os consumidores continuem sendo protegidos e que os instrumentos de medição estejam sempre ajustados de forma correta. O Imepi seguirá responsável pela execução dessas verificações no Piauí, mantendo os padrões técnicos exigidos.
Mais do que um benefício: uma política pública de impacto
A medida provisória assinada pelo governo federal representa uma política pública com efeitos diretos na renda de milhares de profissionais que atuam na informalidade ou com margens apertadas. Além disso, sinaliza um novo modelo de atuação do Estado, onde o rigor técnico é aliado à promoção de justiça social.
Para os taxistas piauienses, a expectativa é que a medida traga mais estabilidade e previsibilidade nos custos do serviço. Em um cenário de concorrência com aplicativos, altos preços de combustível e manutenção veicular, cada economia conta, e essa isenção representa um ganho concreto para quem vive do transporte urbano diário.
Redação ANH/PI
