ALAGOAS

Fonte: Gazetaweb Nova manifestação judicial reforça que área mais crítica do Mapa V5 precisa de realocação e indenização imediatas Bom Parto em colapso: órgãos pedem resposta urgente da Justiça para moradores. Divulgação Mapa V5 (Defesa Civil Municipal) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com nova manifestação na Justiça Federal pedindo atenção imediata para a situação do bairro do Bom Parto, em Maceió, onde moradores enfrentam riscos graves por conta do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema feita pela Braskem. As instituições alertam que a situação na área AT-06B — considerada a mais crítica do Mapa de Ações Prioritárias V5, da Defesa Civil — piorou significativamente com o atual período chuvoso. Com imóveis cada vez mais danificados e relatos de impacto físico e psicológico na população, os órgãos argumentam que a Justiça precisa agir antes do julgamento final da ação civil pública ajuizada em 2023. A ação cobra responsabilização da Braskem, indenização justa e o direito à realocação facultativa para moradores das áreas de criticidade máxima. Atualmente, os moradores do Bom Parto, apesar da gravidade da situação, ainda não têm acesso aos mesmos benefícios concedidos a outras regiões afetadas. Durante audiência realizada na terça-feira (17), MPF, MP/AL e DPU também solicitaram uma inspeção judicial no bairro para que o juiz constate pessoalmente a gravidade da situação. A medida é respaldada por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que reconheceu a possibilidade de nova análise pelo juízo de 1ª instância, caso haja fatos novos — como os já apontados em laudos recentes. As instituições destacam que permanecem atuando dentro do território, ouvindo lideranças e moradores, e solicitam que a Braskem seja obrigada a se manifestar em até 10 dias, demonstrando por que os danos não estariam ligados à subsidência provocada por sua atividade. Além da inspeção, MPF, MP/AL e DPU pedem que os direitos garantidos no Segundo Termo Aditivo do acordo firmado em 2019 sejam estendidos ao Bom Parto, com base no princípio da igualdade. *Com assessoria Fonte: https://www.gazetaweb.com/alagoas/bom-parto-em-colapso-orgaos-pedem-resposta-urgente-da-justica-para-moradores-822762

Imagem: Divulgação Mapa V5 (Defesa Civil Municipal) Manifestação destaca que situação do Bom Parto se agravou e que decisão judicial do TRF5 permite nova apreciação pelo juízo de 1º grau O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram nova manifestação à Justiça Federal reforçando a urgência de uma solução definitiva em favor dos moradores do bairro do Bom Parto, em Maceió/AL — região gravemente afetada pela subsidência do solo provocada pela exploração de sal-gema pela Braskem. Situação crítica — Na manifestação, as instituições alertam para o agravamento dos danos estruturais na região, especialmente no atual período chuvoso, e ressaltam que a população local vive em vulnerabilidade, não podendo esperar o julgamento final para ver seus direitos reconhecidos. A ação civil pública, ajuizada em novembro de 2023, visa responsabilizar a Braskem e assegurar indenização justa e apoio à realocação facultativa para os moradores das áreas classificadas como de monitoramento (criticidade 01) no Mapa de Ações Prioritárias – Versão 5, elaborado pela Defesa Civil em 2023. Entre essas áreas está a AT-06B, no Bom Parto, que concentra o maior número de imóveis incluídos na nova versão do mapa. Atuação presente — O MPF, MP/AL e DPU mantêm presença constante no território, realizando visitas técnicas, escuta da população e reuniões com lideranças comunitárias, cujos relatos vêm sendo apresentados ao Poder Judiciário. “Não estamos apenas nos gabinetes. Estamos no bairro, ouvindo os moradores e acompanhando de perto a situação do Bom Parto”, afirmam os autores da ação. Em fevereiro deste ano, durante o julgamento de recurso da Braskem, o Desembargador Federal Élio Wanderley, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reconheceu expressamente que a Justiça de 1º grau pode reavaliar a situação da área à luz de novos fatos: “Se houve alteração nessa situação fática, penso que isso tudo tem que ser levado ao juízo de 1º Grau, para que ele faça essa avaliação.” Inspeção — Na audiência realizada na última terça-feira (17), as instituições reiteraram a urgência da situação e apresentaram formalmente essa nova manifestação. Também solicitaram ao juízo a realização de uma inspeção judicial na área AT-06B, para que o próprio Poder Judiciário possa constatar, presencialmente, a gravidade das condições de moradia enfrentadas pela população do Bom Parto. A manifestação destaca que essa alteração fática está comprovada por meio de laudos recentes da Defesa Civil e do Comitê de Acompanhamento Técnico, que registram velocidades significativas de subsidência e agravamento das rachaduras nos imóveis, além de impactos na saúde física e mental dos moradores. Além disso, considerando que a inversão do ônus da prova já foi determinada pelo TRF5, as instituições requereram que a Justiça Federal intime a Braskem a adotar as providências necessárias para o cumprimento dessa decisão, informando, no prazo de 10 dias, como pretende demonstrar que os danos estruturais nos imóveis da área não decorrem do processo de subsidência. Diante desse cenário, as instituições pedem que a Justiça Federal reanalise com urgência o pedido de tutela de evidência, considerando a gravidade dos danos na área AT-06B, o agravamento provocado pela quadra chuvosa e a vulnerabilidade dos moradores. Com base no princípio da igualdade, defendem a extensão dos efeitos do Segundo Termo Aditivo ao acordo de 2019 a todos os imóveis incluídos na quinta versão do Mapa de Ações Prioritárias, garantindo aos atingidos do Bom Parto o mesmo direito à reparação e à realocação assegurado a outras regiões. Processo nº 0813725-97.2023.4.05.8000 Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República em Alagoas (82) 2121-1485/9.9117.4361 pral-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_al Atendimento ao cidadão (82) 2121-1400 Fonte: Mpf mp

Imagens: Prefeitura de Miligres/Ufal Por TNH1 Alagoas é sem dúvida um estado com vocação turística. Da zona da mata ao sertão, cada um dos 102 municípios têm um encanto ou atração que vale a pena ser conhecido. Televisão “O Dhomini é o maior ator da casa”, dispara André após eliminação Meteorologia Vai continuar chovendo? Veja como fica o tempo em Alagoas neste fim de semana A Inteligência Artificial, cuja percepção parte do conteúdo disponibilizado na própria internet, ao ser perguntada quais as cidades melhores e piores para turistar no estado, traz respostas que podem agradar a alguns e nem tanto a outros. Vale lembrar que o ranking traz uma seleção de modo mais amplo, do turismo em geral, desconsiderando especificidades como “turismo histórico” ou “turismo” ecológico”, por exemplo, que poderiam trazer resultados diferentes. “Alagoas é um estado repleto de destinos turísticos que encantam por suas belezas naturais, história e cultura. A seguir, apresento uma seleção das melhores cidades para visitar, bem como algumas que, apesar de encantadoras, podem apresentar desafios para os turistas”, diz o texto do ChatGPT. No ranking das melhores, o topo da lista não surpreende, trazendo a capital alagoana, seguida de Maragogi. Veja a lista completa. 1. Maceió A capital alagoana é um destino completo, oferecendo praias paradisíacas como Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. Além disso, conta com uma excelente infraestrutura turística, incluindo hotéis, restaurantes e bares que oferecem o melhor da gastronomia local. 2. Maragogi Conhecida como o “Caribe Brasileiro”, Maragogi é famosa por suas piscinas naturais formadas pelos recifes de corais. As águas cristalinas e mornas são perfeitas para a prática de snorkeling e mergulho, onde os visitantes podem se encantar com a diversidade de peixes e corais. 3. São Miguel dos Milagres Localizada na Rota Ecológica da Costa dos Corais, São Miguel dos Milagres é um verdadeiro paraíso para quem busca tranquilidade e contato com a natureza. Suas praias de águas calmas e cristalinas são ideais para relaxar e desfrutar de passeios de buggy ou jangada. 4. Barra de São Miguel A apenas 35 km de Maceió, Barra de São Miguel encanta por sua grande piscina natural formada por recifes de corais, proporcionando águas calmas e ideais para famílias com crianças. 5. Marechal Deodoro Além de abrigar a famosa Praia do Francês, Marechal Deodoro possui um rico patrimônio histórico, com igrejas e casarões coloniais que remontam ao período imperial brasileiro. Cidades menos indicadas para turismo em Alagoas  No ranking, digamos, negativo, a I.A. levou em consideração principalmente dificuldades na infraestrutura. Afinal, a beleza histórica de Penedo é incontestável e tem atraído muitos turistas. Assim como Piaçabuçu, que entre outras atrações, oferece os inesquecíveis passeios pela foz do Velho Chico. 1. Piaçabuçu Apesar de sua beleza natural, Piaçabuçu enfrenta desafios relacionados à infraestrutura turística. A cidade depende fortemente do turismo de base local, com passeios de barco à foz do Rio São Francisco sendo a principal atração. A falta de opções de hospedagem e serviços turísticos pode limitar a experiência do visitante. 2. Penedo Penedo é uma cidade histórica com um rico patrimônio cultural, mas enfrenta desafios relacionados à conservação de seus monumentos e à infraestrutura turística. A falta de investimentos em preservação e serviços turísticos pode impactar negativamente a experiência dos visitantes.  Fonte: Tnh1

Iniciativa promove coleta seletiva no maior São João do litoral Alexandre Vieira/ Ascom Alurb Evento terá Central de Reciclagem com catadores autônomos O São João Massayó 2025 contará com uma novidade no leque de serviços sustentáveis com o funcionamento da Central de Reciclagem. A iniciativa da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) consiste em um local voltado para a coleta seletiva do evento e dará oportunidade para catadores autônomos, previamente cadastrados e identificados, de trabalharem e garantirem uma renda no final da noite.As inscrições para os catadores autônomos serão presenciais e se iniciam na próximo sábado (21). Os detalhes do processo seletivo serão divulgados em breve. Após a inscrição, o catador receberá colete de identificação, crachá e EPIs para realizar o trabalho com segurança. Serão 50 pessoas atuando em cada dia de evento. Ainda haverá cadastro de reserva para a substituição dos profissionais que não atingirem a meta da noite, dando oportunidade para outros.“A Central irá oferecer melhores condições de trabalho para os catadores que não estão ligados às cooperativas e a garantia de uma renda ao final de cada dia de evento. Com essa novidade, estaremos transformando materiais recicláveis em oportunidades”, disse Kedyna Tavares, diretora-executiva da Alurb. No final do dia, todo material coletado será encaminhado para a cooperativa parceira atuante naquela noite, gerando renda extra, incentivando a economia circular, reduzindo custos e ampliando a vida útil do aterro sanitário de Maceió, tendo em vista a diminuição de materiais encaminhados para lá. A Central de Reciclagem vai unir inclusão social com preservação ambiental e economia sustentável. Coleta Seletiva Além da estreia da Central de Reciclagem no São João 2025, a Alurb também retorna com a campanha “Coleta Seletiva é Massa”, sucesso nos eventos da Prefeitura de Maceió com mais de 20 toneladas de materiais recicláveis coletados. Todos os dias de shows, cooperados da Coopvila, Cooplum, Coopmundaú, Cooprel Antares e Cooprel Benedito Bentes, parceiras do município de Maceió, estarão atuando no recolhimento e na triagem de itens descartados pelos cidadãos. Fonte: portal de alagoas