GERAL

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Roraima e São Paulo foram os estados que mais receberam refugiadas   Em nove anos, mulheres e crianças representam a maioria dos imigrantes no Brasil. De 2013 a 2022, o número de pedidos de refúgio feitos por mulheres passou de 10,5% para 45%, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). Pedidos de menores de 15 anos passaram de 6,5% para 12,2%. O relatório anual aponta que as venezuelanas e cubanas foram as que mais fizeram solicitações para obterem a condição de refugiadas. Entre os pedidos venezuelanos, incluindo homens, mulheres e crianças, 45,9% foram de mulheres, enquanto entre os cubanos, 46,8%  dos pedidos foram femininos, percentuais acima da média. A série histórica identificou ainda aumento na participação das mulheres entre as solicitantes de residência (de longa duração) no país, de 34,1%, em 2013, para 42,9%, em 2022. De acordo com o relatório, os estados que mais registraram mulheres imigrantes foram Roraima, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Sul. De acordo com o coordenador de estatística do observatório, Tadeu de Oliveira, os dados mostram mudanças no fluxo migratório, sendo que o perfil do imigrante era de homens adultos e jovens no início do levantamento. “Esse aumento [mulheres e crianças] ocorre em detrimento daquelas faixas que vinham para o país. Aquele jovem adulto, de 20 a 39 anos, perde participação”, disse. Nacionalidade Os venezuelanos são a maior comunidade de imigrantes no país, que apresentaram 210.052 solicitações de refugiado entre 2013 e 2022. Em seguida, aparecem haitianos (38.884), cubanos (17.855) e angolanos (11.238). Entre 2013 e 2022, algumas origens perderam protagonismo, sobretudo Portugal, Espanha, Alemanha e Itália, informa o relatório anual. Mais da metade dos imigrantes ingressou e fixou residência na cidade de Pacaraima, em Roraima, que concentra 53,1% dos solicitantes. Fonte: Agência Brasil  

© Gésio Passos/Agência Brasil Medida tem por objetivo ampliar reparações socioambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem. A petroquímica é responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina número 18, na área localizada no bairro do Mutange, devido ao buraco formado no subsolo pela atividade de exploração da jazida do sal. A decisão de envio de representantes da AGU foi anunciada durante a reunião realizada na sede da instituição, em Brasília, nesta segunda-feira (5), entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O encontro ocorreu a pedido do presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Na reunião desta segunda-feira com o governador de Alagoas, a AGU informou que já estão em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema. A AGU afirma que o ajuste nos acordos firmados deverá ampliar possíveis indenizações ou reparações de direitos de moradores e dos comerciantes que tiveram que evacuar a área afetada. A atuação da AGU também pretende assegurar os interesses da União, visto que o governo federal tem imóveis na região impactada, em especial, terrenos da Marinha do Brasil. Em nota à Agência Brasil, o advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou preocupação com o agravamento da situação socioambiental, desde a quinta-feira passada (30), com os afundamentos de terrenos em Maceió. “Estamos preocupados com os desdobramentos da situação em Maceió, e com impactos do eventual colapso das minas para a população e para os bens da União na cidade, uma vez que temos terrenos na região. Faremos o acompanhamento in loco da situação e tomaremos todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos interesses”, disse o advogado-geral. Na visita ao estado, na próxima semana, a equipe da AGU planeja conversar com representantes dos poderes locais, como o prefeito e governador, de instituições públicas competentes, como a procuradoria do município, e demais atores afetados pelo problema geológico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana. Fonte: Agência Brasil

© Antonio Cruz/Agência Brasil Colaboradores têm até o dia 20 para atender pedidos de crianças Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios. O prazo da campanha foi estendido para o dia 20 de deste mês, para que o número de cartinhas adotadas neste ano possa ser ampliado. Antes, o prazo para adoção e entrega dos presentes ia até o dia 15.  Até hoje, das 237 mil cartas recebidas e cadastradas, 134 mil foram adotadas. “É um número significativo, mas ainda precisamos correr para atender a nossa meta”, disse nesta terça-feira (5) o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. No ano passado, foram disponibilizadas 252 mil cartas, das quais 187 mil foram adotadas. Neste ano, o objetivo é chegar a 100% das cartas adotadas. Os Correios garantem que, mesmo com a ampliação do prazo, os presentes serão entregues até o Natal. O estado de São Paulo é o que registra o maior número de cartas ainda disponíveis para adoção: 26 mil. Em seguida, aparecem Bahia (12 mil), Minas Gerais (9 mil), Mato Grosso (6 mil), Alagoas (5 mil) e Rio de Janeiro (4,5 mil). A campanha, realizada há 34 anos pela empresa, começou com uma ação de solidariedade dos funcionários dos Correios. Ao ver cartinhas para o Papai Noel deixadas pelas crianças nas caixas de correio, os carteiros acabaram se mobilizando para atender os pedidos. Mais tarde, a empresa criou um programa corporativo para disponibilizar as cartas para adoção por toda a sociedade. O público-alvo da campanha são crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas, creches e orfanatos. Em parceria com as escolas, a campanha também tem caráter pedagógico, ao treinar a redação de cartas por parte das crianças. Segundo a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, os pedidos das crianças quase sempre são simples, e a adoção das cartinhas faz bem também para quem presenteia. “Às vezes, parece difícil despender um tempo do seu dia para comprar um presente, mas vale a pena parar um momento, é gratificante. Isso é bom para a gente também.” Como adotar O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, mostram quem forma o público-alvo da campanha, que é realizada há 34 anos – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Quem quiser presentear uma criança neste natal, pode adotar uma cartinha em uma agência dos Correios ou pelo site da empresa. Depois, é só embalar o presente e colocar a etiqueta com os dados da criança e entregar em um dos pontos de coleta. Os Correios garantem a entrega do presente para todas as crianças contempladas. “A gente costuma dizer que, com o calor que está, o Papai Noel precisou de um reforço, e os nossos amarelinhos estão nas ruas fazendo a entrega também”, explicou o presidente dos Correios. Além de pessoas físicas, empresas e instituições podem entrar em contato com os Correios para adotar lotes de cartinhas ou realizar doação de brinquedos. Fonte: Agência Brasil  

Foto: Reprodução/GloboNews O suspeito de matar o policial militar alagoano Edmar dos Santos, de 36 anos, agente da Força Nacional, a tiros na porta de casa foi preso nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O homem se entregou na sede da Polícia Federal, informou a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela investigação do crime. “Foi realizada perícia no local e, a partir das apurações iniciais, foi possível identificar o autor. Os agentes realizaram diversas diligências para localizar o homem, que, por conta deste cerco, se entregou”, esclareceu a corporação, em nota. O suspeito foi identificado como Eduardo Santa Rita Carvalho, 24. Por: ANH/AL

Foto: Cid Guedes e Reprodução Um prédio de Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou na manhã desta quinta-feira (23). O edifício fica no bairro Três Pinheiros. Todos os moradores do local já haviam sido desalojados no domingo (19) e, de acordo com a prefeitura do município, não houve registro de feridos. Desde quarta-feira (22), dezenas de moradores de Gramado tiveram que deixar suas residências após o surgimento de rachaduras no solo de diversos bairros do município durante as chuvas que caem sobre o estado desde o fim de semana. Desde quarta-feira, rachaduras vem aparecendo nas ruas de Gramado. O Serviço Geológico do Brasil avaliou a situação nos bairros Três Pinheiros e Planalto, além de locais como Perimetral e Ladeira das Azaleias, onde há rachaduras no solo e risco de queda de barreiras, de acordo com a prefeitura. Por: ANH/RS

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todo o país   A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”.  Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. A operação, segundo o comunicado, é fruto de uma investigação iniciada na diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF que analisou notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil online. “Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.” Além dos mandados de busca e apreensão, algumas pessoas foram presas durante a operação, mas a PF ainda não informou a quantidade de prisões. “Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável”. Fonte: Agência Brasil    

© Joédson Alves/Agência Brasil Contribuintes podem acessar o site a partir das 10h desta quinta-feira   Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928. Desse total, R$ 524.811.239 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não têm prioridade legal, mas por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários. Como acessar Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página traz orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. O contribuinte que identificar alguma pendência na declaração pode retificar as informações que, porventura, estejam equivocadas. O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Crédito O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento do Banco do Brasil por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução Muito tem se comentado nos últimos dias sobre as dívidas de Ana Hickmann e seu marido, Alexandre Correa e, segundo a coluna Fábia Oliveira, ainda há mais reviravoltas sobre o episódio. A dívida entre a sociedade do casal, a Hickmann Serviços, e a Sicredi que, somada, passava de R$ 2 milhões, acabou em bloqueio. Foi descoberto que o Detran de São Paulo informou no processo que bloqueou cinco veículos que são da empresa de Ana Hickmann e Alexandre Correa. Ele, por sua vez, teve dois veículos bloqueados. Havia uma série de especulações na internet se esses bloqueios aconteceriam ou não, porém, foi confirmado que alguns acabam de acontecer. A decisão é desta quarta-feira (22/11). O Detran informou também que um veículo de Ana Hickmann seria apreendido, mas não foi possível fazer isso. Ele está registrado no Rio Grande do Sul e o sistema impediria, por motivos operacionais, que a ação fosse realizada. Por: ANH/SP

Foto: Reprodução Um casal que trafegava em uma motocicleta ficou ferido após o veículo em que estavam derrapar na pista molhada. O acidente aconteceu por volta das 6h desta terça-feira (21), na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro do Tabuleiro do Martins, na parte alta de Maceió. O trânsito ficou intenso no local. Segundo testemunhas, a mulher apresentou arranhões e queixa de dor nas costas, no entanto, não há informações sobre o estado de saúde do motociclista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para realizar os primeiros socorros. Após a queda, o casal ficou no chão de uma das faixas da avenida, deixando o trânsito congestionado. O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito já está no local e ordena o fluxo de veículos na região. Por: ANH/AL