GERAL

© Rovena Rosa/Agência Brasil Fundação Palmares promove evento para marcar 20 de Novembro   Após quatro anos, foram retomadas nesta segunda-feira (20) as festividades do Dia da Consciência Negra na Serra da Barriga, em Alagoas, no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. O local foi sede do quilombo que teve Zumbi como último líder. A data estabelecida para celebrar a luta contra o racismo no Brasil é o dia da morte da liderança quilombola. Na madrugada desta segunda-feira (20), sacerdotes das religiões de matriz africana subiram a serra, em rituais, para cultuar os ancestrais. No início da manhã, foram levadas flores em oferenda às orixás femininas das águas, na lagoa do parque. “A água é a força da natureza”, enfatizou Pai Célio Rodrigues, um dos responsáveis por conduzir as celebrações. À frente dos trabalhos também estava Mãe Mirian, que, com 89 anos, é uma das matriarcas das religiões de matriz africana de Alagoas. “É um grande dia de emoção, quando viemos homenagear 300 e poucos anos da morte do filho de Palmares”, disse a líder do Ilé N’ifé Omi Omo Posú Bétá, que fica em Maceió. “Espero que isso aqui seja respeitado, valorizado, porque é um patrimônio histórico, não só de Alagoas, mas do nosso Brasil, e talvez do mundo todo, onde viveu um herói que lutou pela liberdade do negro”, acrescentou a sacerdotisa. Dia da Consciência Negra no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares Rovena Rosa/Agência Brasil × 1 / 10 Nas primeiras horas da manhã, pequenos grupos subiam a serra a pé para participar das celebrações, que incluíram diversas apresentações artísticas ao logo do dia. Com 68 anos, o indígena Benedito Bezerra era uma dessas pessoas, que não se desanimavam com a caminhada, apesar do calor e do sol que já brilhava antes das 6h. Antigo morador da região, ele ainda se lembra do período antes do reconhecimento do espaço como um local de memória. União dos Palmares (AL), 20/11/2023 – Indígena Benedito Bezerra participa das festividades no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. Rovena Rosa/Agência Brasil “Não, não tinha comentário de nada. Sempre era a Serra da Barriga, era a Serra dos Negros, não tinha essas coisas”, conta Bezerra, que acompanhou, ao longo dos anos, o parque ganhar importância. Muitas pessoas, no entanto, estavam pela primeira vez no local. Moradora de uma comunidade remanescente de quilombo no município alagoano de Inhapi, Maria José Gomes da Silva nunca havia estado no parque. “Representa muita riqueza. E eu achei lindo. A primeira vez que eu vim, aqui eu achei lindo”, disse a quilombola, de 37 anos, sobre as primeiras impressões a respeito do local. Para presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, entidade que organizou o evento, as celebrações de 20 de novembro na serra, a manutenção da memória é parte fundamental da luta antirracista no país. “A partir de agora, tem que ser um ritual fazer as coisas no Brasil inteiro no 20. Tem que ser um ritual fazer as coisas cada semana, tem que ser um ritual apoio e fomento para a comunidade negra, tem que ser um ritual proteger pessoas para quem a gente vai, hoje e amanhã, falar e pedir minutos de silêncio como o Mãe Bernadete”, defendeu João Jorge, ao lembrar da líder quilombola assassinada em agosto na Bahia. Pesquisadora Vanda Machado no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. Rovena Rosa/Agência Brasil Pertencimento A pesquisadora e doutora em educação Vanda Machado foi uma das pessoas que acompanhou o processo de criação do memorial, na década de 1980. Para a professora, se aproximar da Serra da Barriga traz uma sensação de pertencimento. “Eu estou chegando na minha casa”, diz sobre o sentimento evocados pela primeira vez que esteve no lugar onde foi erguido o Quilombo dos Palmares. Uma emoção que se renova a cada retorno. “Eu conto sempre da minha alegria quando diz, quando o comissário [de voo] diz: ‘dentro de alguns instantes estaremos pousando no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares [aeroporto de Maceió]’. Isso tem um significado pra gente muito grande, é Zumbi dos Palmares. O da minha terra é o nome de um homem branco.” Para a educadora, a figura do líder que determinou a data da Consciência Negra deve ser celebrada a partir do seu legado. “Zumbi era uma criatura assustadora pela inteligência, pela maneira como conseguia juntar pessoas, agregar pessoas, por uma necessidade. Muita gente veio porque queria também viver a experiência da liberdade. E essa liberdade aqui era de fato, de verdade. O que a capoeira, o que os rituais ensinam pra gente”, contou Vanda, enquanto atabaques e berimbaus soavam por todos os lados. Diversos grupos de capoeira participaram das festividades, com rodas repletas de acrobacias e golpes enérgicos. Os tambores impulsionaram ainda o maracatu. Grupos de mulheres dançavam ao som dos xequerês, com vestimentas e maquiagem de festa. Houve ainda espaço nos palcos para o samba e a discotecagem de reggae. Retomada Apesar dos muitos anos dedicados à militância negra, a historiadora Wania Sant’anna estava pela primeira vez na Serra da Barriga. “A festa é importante nesse momento, porque nós tivemos quatro anos de profunda negação e desqualificação da luta das pessoas negras no Brasil contra o racismo”, ressaltou, ao lembrar do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse momento de retomada da serra é um momento muito especial, mas também é um momento de, mais uma vez reivindicar políticas públicas de enfrentamento à desigualdade étnico-racial”, enfatizou a ativista, que chegou em uma comitiva com diversos movimentos sociais que integram a Coalizão Negra por Direitos. “A gente vem pra cá celebrar uma luta por liberdade e, ao mesmo tempo, valorizar a ideia da nação de Palmares, que é uma nação entre iguais”, relacionou. Wania se emocionou ao lembrar do legado da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, no Rio de Janeiro. “Ela ia adorar estar nesse lugar aqui, sabe?”, disse com os olhos cheios de água e a voz embargada. “De qualquer maneira, Marielle presente, hoje e sempre”. Fonte: Agência Brasil

Foto: Ailton Cruz A agonia de moradores, turistas e desportistas que desfrutam da praia da Jatiúca, em especial próximo à Lagoa do Anta, só cresce. Desde o anúncio da venda do Hotel Jatiúca, o local passou a ser ainda mais visitado. O projeto que prevê cinco “espigões” de concreto no local onde hoje fica o Hotel Jatiúca tem provocado indignação e preocupação. Entre os frequentadores, reina a incerteza sobre o futuro da região e que tipo de impacto o novo empreendimento pode causar na localidade. A preocupação com a destruição que pode ser produzida na área ecologicamente intacta por décadas só vem crescendo e atormentando a população que aprecia tanto a localidade. Por: ANH/AL

Foto: Reprodução/X  A informação foi confirmada por Estela Benevides, prima de Benevides, que recebeu, por telefone, a notícia do médico que tentou reanimá-la. A jovem natural de Sonora, no Mato Grosso do Sul, foi enviada para o Hospital Municipal Salgado Filho, após desmaiar e ser atendida no estádio. A causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória. Benevides estava na grade e acabou desmaiando no local. Segundo o enfermeiro Thiago Fernandes, 22, amigo de Benevides, ela chegou a ser reanimada no estádio por cerca de 40 minutos. No caminho do hospital, ela teve uma segunda parada. Benevides chegou por volta das 20h, foi atendida, mas não resistiu, morrendo em seguida no hospital que fica próximo ao Engenhão, no Méier, zona norte da capital fluminense. A sensação térmica registrada no local chegou a 60º C e bombeiros contabilizaram, extraoficialmente, mil desmaios durante o evento. Nas redes, fãs reclamaram da proibição de entrada com garrafas d’água no estádio, considerando o calor forte. Por: ANH/Redação

Foto: Reprodução / Globonews Seis nigerianos, passageiros de voos internacionais, foram flagrados pela Polícia Federal tentando embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com dezenas de cápsulas de cocaína em seus estômagos. Ao entrevistar um passageiro na madrugada desta terça-feira (14), policiais federais perceberam que ele estava desconfortável, não se sentindo bem. Sua bagagem de mão passou pelo raio-x e os agentes fizeram uma busca pessoal no homem. O aparelho detector de traços de drogas e explosivos indicou que o homem havia tido contato com cocaína. Questionado, o suspeito confessou que havia engolido cápsulas com a droga. Outros cinco passageiros, alguns deles alvos da Receita Federal, foram submetidos ao mesmo exame, cujo resultados foram semelhantes. Eles também possuíam bilhetes de passagem com as mesmas características. Os homens foram conduzidos imediatamente a um hospital público para que pudessem passar por exames e, caso confirmada a ingestão, expelir as cápsulas com a droga de forma segura, informou a PF (Polícia Federal). Após passarem por exame médico detalhado, com realização de raio-X, ficou constatado que eles haviam engolido uma grande quantidade de cápsulas contendo cocaína. Os suspeitos possuem RNM (Registro Nacional de Migrante). Um deles já havia sido preso no aeroporto em razão de cumprimento de mandado de prisão, no ano de 2017, e outros 3 ingressaram no país com pedido de refúgio. Os presos, tão logo retornem em segurança do hospital, serão apresentados à Justiça Federal, onde responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas. Por: ANH/SP

© Tomaz Silva/Agência Brasil Norma também trata de atendimento a populações indígenas   Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º. Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial. Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. Outras medidas Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo. A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas. Funai A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena. Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados. A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas. Fonte: Agência Brasil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Proporção é de 87%, se considerados apenas aqueles com cor informada   O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.  Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente. Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo. Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%). Racismo “Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes. Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.” O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes. Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede. Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa. Posicionamentos A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas. Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente,  440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro. Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a

Foto: Reprodução/Redes Sociais A mulher de 46 anos suspeita de ferir uma jovem com cortes de faca no rosto dentro de um ônibus na Bahia, em novembro de 2022, foi presa pela Polícia Civil em São Paulo nesse domingo (12). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a suspeita, Edrilza de Lima Nascimento, estava hospedada em uma casa no bairro do Canindé, na zona norte da capital paulista. Nas redes sociais, a vítima, Stefani Firmo, de 24 anos, comemorou. “Finalmente a criminosa foi presa. Que a Justiça continue sendo feita. Não acabou, mas está mais perto que longe. Agora ela tem direito de defesa e seguiremos com as demais etapas, disse. Ela viajava de Recife para Salvador quando foi atacada no dia 29 de novembro, na altura da cidade de Conde, litoral norte da Bahia. Stefani dormia no ônibus e acordou sentindo um ardor no rosto. Quando iluminou o local, viu que estava sangrando.   A jovem foi socorrida e levou 18 pontos. Ela prestou boletim de ocorrência e alguns passageiros do ônibus foram ouvidos pela polícia.   Edrilza estava sentada a frente à vítima. Com ela, foram encontrados uma faca, uma tesoura e um alicate. A faca foi enviada para a perícia, a passageira foi identificada e passou a responder em liberdade por lesão leve. Segundo a defesa da estudante, exames complementares fizeram com que um médico alterasse a tipificação da lesão para grave. Os advogados da vítima pediram ao Ministério Público da Bahia (MPBA) a alteração do status da agressão e a prisão preventiva da suspeita foi decretada. Ainda não há informações se Edrilza de Lima Nascimento será transferida para a Bahia. A defesa dela não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto. Por: ANH/Redação

                                                                                                 Foto: Rafaela Felicciano/ Metrópoles  O delegado Sidney Tenório, coordenador da Seção de Crimes Cibernéticos, orientou que o consumidor deve ficar atento aos criminosos que podem se aproveitar deste momento. Uma dica é conferir se o boleto de pagamento está em nome de pessoa física ou jurídica. “É aí que eles lançam sites que hackeiam os sites verdadeiros, e criam páginas fake onde o consumidor acredita que o produto está com preço baixo, acaba gerando boleto, e efetuando pagamento, porém, não recebem os produtos por se tratar de um golpe”, explicou o delegado.   Em caso de golpe, a vítima deve procurar a Polícia Civil de Alagoas para fazer o registro de um Boletim de Ocorrência (BO).   Por: ANH/AL

Foto: Reprodução/Instagram A apresentadora Ana Hickmann foi agredida por seu marido, Alexandre Correa, dentro da própria casa, no último sábado (11). Segundo a imprensa de Itú, cidade onde o casal mora, a Polícia logo foi acionada. O caso está sendo tratado pela Delegacia Central da cidade, que fica no interior de São Paulo. A ocorrência começou por volta das 16h30. A apresentadora estaria muito machucada e tentou dar depoimento em casa, mas precisou ir até a delegacia por exigência do delegado do caso. Por: ANH/SP