Cidadania Alagoas

POLÍTICA

SITUAÇÃO POLÍTICA DO EQUADOR É MUITO PREOCUPANTE

Presidente do Equado, Guillermo Lasso. Imagem: Agência Reuters O Equador vive um momento de grande tensão, desde que o atual presidente do país, Guillermo Lasso, dissolveu o parlamento para convocar novas eleições. A decisão de Lasso foi publicada em um decreto nesta quarta-feira, 17 de maio. O decreto assinado por Lasso prevê três medidas emergenciais, a saber:  1- Dissolver a Assembleia Nacional “por grave crise política e comoção interna, como prevê o artigo 148 da Constituição do Equador”; 2-Notificar o Conselho Nacional Eleitoral para que convocação de novas eleições dentro do prazo de 7 dias, “em conformidade com o inciso terceiro do artigo 148 da Constituição; 3-O Poder Legislativo também deve ser notificado do encerramento integral dos mandatos para os quais os parlamentares foram eleitos. A justificativa do presidente, é que com a imposição do decreto, “dará uma solução constitucional à crise política” no país. O Equador é um país dividido pela linha do equador, situado na costa oeste da América do Sul, aliás, é o menor país da América do Sul e junto com o Chile, não faz fronteira com o Brasil. Sua paisagem diversificada abrange a floresta amazônica, as montanhas andinas e as Ilhas Galápagos, ricas em vida selvagem. Localizada nos contrafortes andinos e com uma elevação de 2.850 m, Quito, a capital, é conhecida por seu centro colonial espanhol quase intacto, com palácios e locais religiosos dos séculos XVI e XVII, como a ornamentada igreja Compañia de Jesús. A crise política no país que tem 17,8 milhões de habitantes, e um produto interno bruto (PIB) de US$106,2 bilhões de dólares de acordo com o Banco Mundial (2021), tomou proporções inimagináveis nos últimos dias, devido às fortes divergências políticas e crises de corrupção que assola o país. 25% da população vive abaixo da linha da pobreza absoluta e cerca de 70% vive na informalidade. O país também vive uma profunda crise de segurança, com centenas de mortes, roubos, assaltos e violência doméstica sem nenhum controle policial. Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.

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ARGENTINOS FAZEM MEGA PROTESTO CONTRA A POBREZA NO PAÍS

Argentinos saem às ruas contra fome e pobreza. Imagem: Agência Brasil Milhares de trabalhadores e ativistas de diversas organizações sociais argentinas, saíram às ruas nesta quarta-feira 17 de maio, e se concentraram na frente da casa rosada para cobrar melhores salários, mais empregos e diminuição da fome e pobreza que tem tomado conta do país nos últimos anos. Os argentinos enfrentam a maior inflação da sua história, com mais de 100% ao ano, quebrando empresas e empurrando grande parte da população para a pobreza extrema. Na manifestação realizada nesta terça, grupos de diferentes correntes políticas deram as mãos num gesto simbólico de mudança, abrangendo também os grupos menos favorecidos do país, entre eles, os desempregados e beneficiários de auxílios alimentares, que são conhecidos por lá como “piqueteiros”. A histórica Praça de Maio, foi palco do encontro de grupos sociais organizados, reunindo ainda, milhares de moradores de bairros pobres da capital, Buenos Aires, que se juntaram aos manifestantes num ato de força contra a crise. Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.

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Prefeito JHC com o diretor-executivo da Autoridade Portuária de Maryland, William Doyle. | Foto: Secom Maceió

Nos EUA, prefeito JHC busca fortalecer o desenvolvimento econômico de Maceió

Prefeito JHC com o diretor-executivo da Autoridade Portuária de Maryland, William Doyle. | Foto: Secom Maceió estor visitou Porto de Baltimore e a Wallenius Wilhelmsen Solutions, maior empresa de logística de maquinários do mundo Secom Maceió | 16/05/23 – 09h42 O prefeito de Maceió, JHC, esteve em uma visita ao Porto de Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (15), em busca de parcerias para o desenvolvimento econômico da capital alagoana. Maceió tem um grande potencial no setor portuário e a visita ao maior porto da América do Norte representa uma oportunidade de ampliar as relações comerciais com outros países. Para JHC, a visita ao Porto de Baltimore é uma oportunidade única de conhecer uma das principais referências do setor portuário mundial e estabelecer relações comerciais que podem ser muito positivas para o desenvolvimento de Maceió. “Estamos empenhados em buscar novas oportunidades de investimento para a nossa cidade e a visita ao Porto de Baltimore representa uma grande chance de ampliar as nossas relações comerciais com outros países e consolidar o potencial do nosso setor portuário”, afirmou o prefeito. Durante a visita, o prefeito se reuniu com o diretor-executivo da Autoridade Portuária de Maryland, William Doyle, e a diretora de Relações Governamentais, Jennifer Guthrie. No encontro, eles discutiram o funcionamento do porto, modelo de negócio e a possibilidade de expansão de parceria por meio de acordo de cidades irmãs. Além disso, JHC também teve um encontro com o gerente geral da Wallenius Wilhelmsen Solutions, Roderick Pickes, a maior empresa de logística de maquinários do mundo, que tem algumas operações no Brasil. A reunião foi uma oportunidade para discutir possibilidades de investimento na região, com foco no setor de logística e transporte. Fonte: TNH1

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Foto: José Cruz/Agência Brasil Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada. O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento. As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos. Isenção O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental. O TSE esclarece também que se o título estiver na situação “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral. Regularização Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário. O eleitor não deve ainda se enquadrar em nenhuma causa de suspensão dos direitos políticos, como condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, alistamento para o serviço militar obrigatório. A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos. Essas situações inviabilizam, inclusive, o eleitor tirar passaporte, de acordo com informação da Polícia Federal (PF). Nesses casos, o cidadão deverá preencher requerimento por meio do Título Net Exterior para solicitar sua regularização antes de requerer o passaporte. Somente depois de obter o comprovante de regularização é que o passaporte poderá ser emitido. Segundo a PF, o atendimento remoto para serviços eleitorais possibilita regularizar a situação eleitoral em poucos dias. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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Marina Silva recebe alta hospitalar após tratar da covid-19

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (10), por volta das 9h30. Ela estava internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor), na capital paulista. A ministra deu entrada no sábado (6) no hospital, após ter testado positivo para a covid-19, para realizar exames.O hospital informou que, como a ministra estava com esquema vacinal completo, “isso contribuiu para que o quadro de saúde fosse controlado”. Ela deve permanecer em repouso em casa e retomará as atividades ministeriais a partir da próxima semana, conforme orientação médica.A alta foi assinada pelo cardiologista Sérgio Timerman, pela infectologista Tânia Mara Varejão Strabelli e pelo diretor da Divisão de Pneumologia do InCor, Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho. Por: Elialdo hora ANH/ Redação BA

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Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos

Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do PlanaltoUm dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte. “É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte. Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste. Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata“, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”. Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”. FinanciadoresEm discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo. “Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse. O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores. UnidadePresente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”. Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro. Governadores e vices presentes: Mailza Assis – vice-governadora do Acre Paulo Dantas – governador de Alagoas Clécio Luis – governador do Amapá Wilson Lima – governador do Amazonas Jerônimo Rodrigues – governador da Bahia Renato Casagrande – governador do Espírito Santo Daniel Vilela – vice-governador de Goiás Carlos Brandão – governador do Maranhão Otaviano Pivetta – vice-governador do Mato Grosso Eduardo Riedel – governador do Mato Grosso do Sul Romeu Zema – governador de Minas Gerais Hélder Barbalho – governador do Pará João Azevêdo – governador da Paraíba Ratinho Jr. – governador do Paraná Raquel Lyra – governadora de Pernambuco Rafael Fonteles – governador do Piauí Cláudio Castro – governador do Rio de Janeiro Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul Augusto Leonel de Souza Marques – representante do governo de Rondônia Antônio Denarium – governador de Roraima Jorginho Mello – governador de Santa Catarina Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo Fábio Mitidieri – governador de Sergipe Elmano

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Em reunião com Lula, governadores condenam atos antidemocráticos

Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do PlanaltoUm dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte. “É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte. Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste. A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste. Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata“, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”. Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”. FinanciadoresEm discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo. “Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse. O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores. UnidadePresente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”. Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro. Governadores e vices presentes: Mailza Assis – vice-governadora do Acre Paulo Dantas – governador de Alagoas Clécio Luis – governador do Amapá Wilson Lima – governador do Amazonas Jerônimo Rodrigues – governador da Bahia Renato Casagrande – governador do Espírito Santo Daniel Vilela – vice-governador de Goiás Carlos Brandão – governador do Maranhão Otaviano Pivetta – vice-governador do Mato Grosso Eduardo Riedel – governador do Mato Grosso do Sul Romeu Zema – governador de Minas Gerais Hélder Barbalho – governador do Pará João Azevêdo – governador da Paraíba Ratinho Jr. – governador do Paraná Raquel Lyra – governadora de Pernambuco Rafael Fonteles – governador do Piauí Cláudio Castro – governador do Rio de Janeiro Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte Eduardo Leite – governador do Rio Grande do Sul Augusto Leonel de Souza Marques – representante do governo de Rondônia Antônio Denarium – governador de Roraima Jorginho Mello – governador de Santa Catarina Tarcísio de Freitas – governador de São Paulo Fábio Mitidieri – governador de Sergipe Elmano

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