Cidadania Alagoas

POLÍTICA

Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão. A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos. Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21. Demanda A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira. O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem. Créditos tributários O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem. Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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Congresso é iluminado com as cores das bandeiras LGBTQIA+ e trans

Imagem: Instagram Mais Brasil/Planalto O Congresso Nacional esteve iluminado com as cores do arco-íris, que representam a bandeira da comunidade LGBTQIA+, e da bandeira trans, nas cores azul, rosa e branca, na noite desta quarta-feira (28), quando se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Desde esta terça (27), outros prédios públicos, como o Palácio do Planalto, o Palácio do Itamaraty e a Câmara Legislativa do Distrito Federal estão com a mesma iluminação. A iniciativa foi um pedido da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Este é pelo menos o quarto ano consecutivo que o parlamento é iluminado com a bandeira nesta data. Imagem: Instagram Mais Brasil/Planalto Nesta terça, o Palácio do Planalto sediou a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Durante o evento, foram divulgadas as primeiras ações da Agenda Nacional de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio, que busca combater a discriminação e promover a igualdade para pessoas lésbicas. No mesmo dia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, assinaram um pacto com empresas de aplicativos de transporte, intitulado “10 Compromissos para Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Por: Elialdo Hora ANH/Redação BA

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Governador assina OS de duplicação da AL-101 Norte até a Barra de Santo Antônio

Reprodução O governador Paulo Dantas e o secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinam Ordem de Serviço nesta quarta-feira (21), para o início das obras de implantação de vias duplas da AL-101 Norte, entre os municípios de Maceió e Barra de Santo Antônio. Solenidade será realizada a partir de 9h, na Rua Professora Noêmia Ramalho, em Jacarecica. O serviço de duplicação compreende um trecho de 35 quilômetros em seu corredor principal, com implantação de duas vias, cinco pontes, além de cinco acessos intermediários, ligando a nova rodovia com a já existente. A obra conta com investimentos da ordem de R$ 285 milhões do Governo de Alagoas, em parceria como Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Com informações da Agência Alagoas Por: redação ANH/AL

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Visando alimentação saudável, governo quer mudar itens da cesta básica

A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica. Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta segunda-feira (19) no Senado defenderam uma reforma tributária que garanta o acesso da população aos itens que irão compor a futura cesta básica. As afirmações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater a fome no Brasil. “Nós finalizamos 2022 com mais de 125 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar nutricional. Temos portanto um grande desafio, que é o de retomar uma série de políticas públicas que já se mostraram com sucesso e contribuíram para que o Brasil saísse do mapa da fome [das Nações Unidas] em 2014”, disse a coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gisele Bortoline. Segundo a coordenadora, o desafio é ainda maior porque envolve a necessidade de recomposição de um orçamento que foi descontinuado. Esse “novo contexto” requer, também, uma “integração de esforços” de entes federativos e organizações da sociedade civil, visando um “novo ciclo de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”. Nova cesta básica A atualização dos itens da cesta básica é uma das medidas previstas para dar qualidade aos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. “Estamos coordenando uma nova modalidade de cesta básica no nosso país”, anunciou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. “Vocês sabem que a cesta básica brasileira, que é referência até hoje para o salário-mínimo nacional, é de 1938. Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente”, acrescentou Pretto. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil) A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).  Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.  Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.  De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.  Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro

Brasília ( DF) , 17-05-2023 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa do programa A Voz do Brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.  A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.  A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI).  “Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).   Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”  Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.  Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.   Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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Entenda o que é G7 e a diferença para G8 e G20; saiba onde está o Brasil

Imagem: Instagram do Presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve chegar nesta quinta de 18 maio em Hiroshima, no Japão, onde participará como convidado da cúpula do G7, grupo que reúne algumas das principais economias do mundo. No encontro, os líderes discutirão a Guerra da Ucrânia e seus impactos na economia e segurança, inclusive a alimentar, em todo o mundo. Criado em 1975, o G7 produziu ao longo da história decisões de importância global. Esta será a sétima participação de Lula em reuniões do grupo como convidado. Entenda mais sobre o fórum e veja as diferenças para o G8 e G20 a seguir. O que é o G7? É a abreviação para Grupo dos Sete, que reúne alguns dos países mais poderosos do grupo. Atualmente, formam a organização os governos de Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e EUA. O G7 se autodefine como fórum das “economias avançadas mais influentes e abertas do mundo , vinculadas por valores como democracia e abertura para o exterior”. Os membros do grupo se reúnem todos os anos para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais, em áreas como ambiente, direitos humanos, desenvolvimento e saúde.A segurança global também é frequentemente objeto de discussão. O grupo reúne países alinhados politicamente. Não são as sete maiores economias do mundo, já que China e Índia (2º e 5º lugar em termos nominais, respectivamente) não fazem parte do G7. Cada ano, o país que detém a presidência do G7 organiza a reunião. São realizados encontros de presidentes e ministros dos países que formam o grupo. Líderes de outras nações podem ser convidados. Como o G7 surgiu? O grupo foi estabelecido em 1975 para facilitar uma reação coordenada à crise do petróleo e do câmbio, iniciada em 1971. Foi criado pelo chanceler federal alemão, Helmut Schmidt (1918-2015), e pelo então presidente da França, Valéry Giscard d’Estaing (1926-2020). À época, o grupo era G6: faziam parte Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Canadá entrou para a organização um ano depois, em 1976, após pedido de Washington. Algumas instituições financeiras e blocos econômicos atuam nas discussões do grupo e têm influência para a tomada de decisões, entre as quais o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Central Europeu. A União Europeia passou a participar como observadora das cúpulas em 1977 e de todas as reuniões de trabalho em 1981. O bloco é representado pelo presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu –atualmente Ursula von der Leyen e Charles Michel, respectivamente. Qual é o poder do G7? O grupo produziu ao longo da história decisões de importância global. No ano passado, por exemplo, a cúpula do G7 determinou sanções à Rússia para retaliar a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022. Também foi anunciado um investimento de US$ 600 bilhões (R$ 2,9 trilhões) em infraestrutura em países em desenvolvimento.No ano anterior, em 2021, os líderes do G7 trabalharam em uma reforma tributária global e concordaram em estabelecer um imposto mínimo de pelo menos 15% para as empresas multinacionais. O que foi o G8?O grupo passou a ser chamado de G8 a partir de 1998, com a entrada da Rússia. A expansão do fórum foi uma tentativa de aproximação dos países do Ocidente com o Kremlin após a Guerra Fria e também devido ao poder bélico de Moscou.Mas a Rússia foi expulsa do grupo em 2014 como retaliação à invasão da Crimeia –península anexada por Moscou após a queda do governo pró-Kremlin na Ucrânia. À época, o ministro de Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse que o afastamento do país não era uma “grande tragédia”.O que é o G20?É a abreviação para Grupo dos Vinte, que reúne os países com as maiores economias do mundo. Formam a organização 19 Estados e um bloco econômico, a União Europeia. Atualmente, fazem parte do grupo a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália. Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia; Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.Assim como no G7, os membros do G20 se reúnem todos os anos para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais. Outros países podem ser convidados para os encontros. O grupo se autodefine como o principal fórum de cooperação econômica internacional, que desempenha “papel importante na formação e fortalecimento da arquitetura e governança global em todas as principais questões econômicas internacionais”. Como o G20 surgiu? O G20 foi fundado em 1999 após uma crise financeira na Ásia como um fórum para os ministros das Economias e presidentes dos bancos centrais discutirem questões econômicas e financeiras globais. A partir de 2008, diante de uma maior percepção sobre a importância dos países emergentes na economia global, as reuniões passam a contar também com os chefes de Estados. Mais amplo, o fórum passou a englobar outros temas além da economia, entre os quais o meio ambiente, energia e segurança. Por: Elialdo Hora ANH/Redação BA

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SITUAÇÃO POLÍTICA DO EQUADOR É MUITO PREOCUPANTE

Presidente do Equado, Guillermo Lasso. Imagem: Agência Reuters O Equador vive um momento de grande tensão, desde que o atual presidente do país, Guillermo Lasso, dissolveu o parlamento para convocar novas eleições. A decisão de Lasso foi publicada em um decreto nesta quarta-feira, 17 de maio. O decreto assinado por Lasso prevê três medidas emergenciais, a saber:  1- Dissolver a Assembleia Nacional “por grave crise política e comoção interna, como prevê o artigo 148 da Constituição do Equador”; 2-Notificar o Conselho Nacional Eleitoral para que convocação de novas eleições dentro do prazo de 7 dias, “em conformidade com o inciso terceiro do artigo 148 da Constituição; 3-O Poder Legislativo também deve ser notificado do encerramento integral dos mandatos para os quais os parlamentares foram eleitos. A justificativa do presidente, é que com a imposição do decreto, “dará uma solução constitucional à crise política” no país. O Equador é um país dividido pela linha do equador, situado na costa oeste da América do Sul, aliás, é o menor país da América do Sul e junto com o Chile, não faz fronteira com o Brasil. Sua paisagem diversificada abrange a floresta amazônica, as montanhas andinas e as Ilhas Galápagos, ricas em vida selvagem. Localizada nos contrafortes andinos e com uma elevação de 2.850 m, Quito, a capital, é conhecida por seu centro colonial espanhol quase intacto, com palácios e locais religiosos dos séculos XVI e XVII, como a ornamentada igreja Compañia de Jesús. A crise política no país que tem 17,8 milhões de habitantes, e um produto interno bruto (PIB) de US$106,2 bilhões de dólares de acordo com o Banco Mundial (2021), tomou proporções inimagináveis nos últimos dias, devido às fortes divergências políticas e crises de corrupção que assola o país. 25% da população vive abaixo da linha da pobreza absoluta e cerca de 70% vive na informalidade. O país também vive uma profunda crise de segurança, com centenas de mortes, roubos, assaltos e violência doméstica sem nenhum controle policial. Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.

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ARGENTINOS FAZEM MEGA PROTESTO CONTRA A POBREZA NO PAÍS

Argentinos saem às ruas contra fome e pobreza. Imagem: Agência Brasil Milhares de trabalhadores e ativistas de diversas organizações sociais argentinas, saíram às ruas nesta quarta-feira 17 de maio, e se concentraram na frente da casa rosada para cobrar melhores salários, mais empregos e diminuição da fome e pobreza que tem tomado conta do país nos últimos anos. Os argentinos enfrentam a maior inflação da sua história, com mais de 100% ao ano, quebrando empresas e empurrando grande parte da população para a pobreza extrema. Na manifestação realizada nesta terça, grupos de diferentes correntes políticas deram as mãos num gesto simbólico de mudança, abrangendo também os grupos menos favorecidos do país, entre eles, os desempregados e beneficiários de auxílios alimentares, que são conhecidos por lá como “piqueteiros”. A histórica Praça de Maio, foi palco do encontro de grupos sociais organizados, reunindo ainda, milhares de moradores de bairros pobres da capital, Buenos Aires, que se juntaram aos manifestantes num ato de força contra a crise. Por: Gabriel Maia, ANH/Redação.

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Prefeito JHC com o diretor-executivo da Autoridade Portuária de Maryland, William Doyle. | Foto: Secom Maceió

Nos EUA, prefeito JHC busca fortalecer o desenvolvimento econômico de Maceió

Prefeito JHC com o diretor-executivo da Autoridade Portuária de Maryland, William Doyle. | Foto: Secom Maceió estor visitou Porto de Baltimore e a Wallenius Wilhelmsen Solutions, maior empresa de logística de maquinários do mundo Secom Maceió | 16/05/23 – 09h42 O prefeito de Maceió, JHC, esteve em uma visita ao Porto de Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (15), em busca de parcerias para o desenvolvimento econômico da capital alagoana. Maceió tem um grande potencial no setor portuário e a visita ao maior porto da América do Norte representa uma oportunidade de ampliar as relações comerciais com outros países. Para JHC, a visita ao Porto de Baltimore é uma oportunidade única de conhecer uma das principais referências do setor portuário mundial e estabelecer relações comerciais que podem ser muito positivas para o desenvolvimento de Maceió. “Estamos empenhados em buscar novas oportunidades de investimento para a nossa cidade e a visita ao Porto de Baltimore representa uma grande chance de ampliar as nossas relações comerciais com outros países e consolidar o potencial do nosso setor portuário”, afirmou o prefeito. Durante a visita, o prefeito se reuniu com o diretor-executivo da Autoridade Portuária de Maryland, William Doyle, e a diretora de Relações Governamentais, Jennifer Guthrie. No encontro, eles discutiram o funcionamento do porto, modelo de negócio e a possibilidade de expansão de parceria por meio de acordo de cidades irmãs. Além disso, JHC também teve um encontro com o gerente geral da Wallenius Wilhelmsen Solutions, Roderick Pickes, a maior empresa de logística de maquinários do mundo, que tem algumas operações no Brasil. A reunião foi uma oportunidade para discutir possibilidades de investimento na região, com foco no setor de logística e transporte. Fonte: TNH1

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