Cidadania Alagoas

POLÍTICA

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte Foto: Marcello Casal Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte.  A Corte vai decidir o alcance da lei, que anistiou os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. “Conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o desaparecimento forçado deve ser tratado como crime permanente, ou seja, não pode ser alvo de anistia”.  Com base nesse entendimento, o STF vai decidir se Lei de Anistia, que extinguiu a punibilidade de crimes ocorridos antes de sua vigência, pode ser aplicada para evitar a punição de agentes do Estado que foram responsáveis por desaparecimentos forçados no período de exceção. O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os militares do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura (falecido) pelas acusações de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia.  Os ministros do STF vão julgar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares. A decisão aplicou a decisão do STF, tomada em 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia de forma ampla.

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Charles Hebert é empossado vereador e defende agenda positiva para enfrentar desafios e avanços na área do esporte

 Pedro Sant   Vereador fica no mandato por quatro meses após a licença do parlamentar, Silvio Filho A Câmara Municipal de Maceió empossou, durante sessão especial nesta quarta-feira (4), o vereador Charles Hebert, filiado ao PCdoB. Por ser o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança, que engloba os partidos PT, PV e PCdoB, Hebert assume o mandato por quatro meses durante o período de licença do vereador Silvio Camelo Filho, do PV.   A solenidade de posse foi presidida por Chico Filho, que pediu aos vereadores Neto Andrade e Teca Nelma que acompanhassem Charles Hebert até a composição da Mesa. Ao ser empossado, o parlamentar se encaminhou até a tribuna da Câmara para o discurso de posse, agradeceu à família, aos correligionários, aos apoiadores políticos, e defendeu algumas bandeiras e agendas que serão constantes em sua atuação na Casa.   “A nossa principal expectativa é apresentar projetos de lei e indicações que melhorem a vida das pessoas. Maceió é uma capital que enfrenta vários desafios e adversidades e precisamos estar unidos neste processo de melhoria da cidade que vivemos, respeitamos e por isso, precisamos focar em um trabalho de melhorias”, destacou o parlamentar.   Por ter um trabalho voltado à educação e ao esporte, Charles Hebert ressaltou, ainda, que também vai atuar nesta área.   “Por conta de ser da área do esporte, esta área também entra como uma das prioridades do nosso mandato. Maceió necessita avançar no quesito de esporte, é uma capital turística, que pode angariar grandes eventos internacionais, por exemplo. Tem também a formação da base do esporte nas comunidades, nas periferias, que é lá da base, que saem grandes atletas para representar não somente Maceió, como o Estado de Alagoas”, defende.   Com a chegada de Charles Hebert à Câmara, o PCdoB retorna ao parlamento da capital após 14 anos. O último mandato conferido a um filiado do partido teve Marcelo Malta como vereador.   Os vereadores Chico Filho, Teca Nelma, Leonardo Dias, Rui Palmeira, Thiago Prado, Jônatas Omena, Allan Pierre e a vereadora Jeannyne Beltrão deram as boas-vindas a Charles Hebert.  Álbum de Imagens

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Câmara retoma trabalhos nesta terça com primeira sessão ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Maceió realiza nesta terça-feira (03) a primeira sessão ordinária de 2026, marcada para às 15h. Vereadores e vereadoras retomarão os trabalhos legislativos para dar andamento aos projetos de lei e indicações de melhorias para a cidade.   As sessões ordinárias seguem nos mesmos dias e horários definidos no ano passado: às terças e quartas a partir das 15h, e às quintas a partir das 10h.   O presidente da Casa, vereador Chico Filho, afirmou que espera um ano produtivo e com aprovação de legislações que garantam ainda mais benefícios à população, como em 2025.   No ano passado, a Câmara aprovou quase 100 leis e 227 decretos, e deu andamento a 3.800 indicações de serviços como pavimentação de vias, limpeza de espaços públicos, reforço de segurança em unidades de saúde e escolas, e outras demandas dos maceioenses.   “Vamos continuar ouvindo a população e trazendo o debate para o plenário, elaborando e aprovando leis que melhorem a vida das pessoas. Temos hoje uma das legislaturas mais diversas que já tivemos na Casa, com vereadores que pensam diferente, mas conseguem dialogar e trabalhar em benefício da população, que é o nosso maior interesse”, afirmou Chico Filho.

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Ziane Costa e Paulo Dantas vistoriam início das obras de terraplanagem do aeroporto de Delmiro Gouveia

Localizado às margens da BR-423, novo equipamento impulsionará o turismo e agilizará atendimentos de emergência no Sertão. Na manhã deste sábado (31), a prefeita Ziane Costa e o governador Paulo Dantas cumpriram agenda conjunta para acompanhar o início dos trabalhos de terraplanagem do aeroporto de Delmiro Gouveia. A obra, situada às margens da BR-423, representa um salto logístico para a região e marca o cumprimento de mais uma etapa do cronograma de investimentos anunciado nesta semana. Durante a visita técnica, os gestores conferiram a movimentação das máquinas que preparam o terreno para a estrutura que receberá aeronaves de pequeno porte. Diferente de um aeroporto comercial, este aeroporto terá um papel vital na prestação de serviços públicos, sendo fundamental para operações de socorro médico, transporte de órgãos e atendimentos de segurança pública, além de facilitar o transporte institucional. A prefeita Ziane Costa afirmou que “Ver as máquinas trabalhando aqui na BR-423 é a certeza de que nossa cidade está se preparando para o futuro. Esse aeroporto vai facilitar também o acesso de visitantes e fortalecer o comércio local”. Além disso, o governador Paulo Dantas reforçou que o investimento faz parte de um plano de mobilidade que visa impulsionar o desenvolvimento de Alagoas, garantindo que o Sertão tenha infraestrutura de ponta.

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Câmara de Maceió marca presença na Feira dos Municípios Alagoanos

 Dicom/CMM   Estande vai receber vereadores da Casa e a população, com objetivo de aproximar o Legislativo das pessoas A Câmara Municipal de Maceió estará presente na Feira dos Municípios Alagoanos, de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá. Essa será a 13ª edição do evento, considerado o maior encontro municipalista do Brasil.   Durante todos os dias, das 10h às 22h, a Câmara terá um estande aberto aos visitantes, por onde devem passar vereadores da Casa e onde as pessoas poderão conhecer um pouco mais sobre o Poder Legislativo de Maceió.   O espaço também será composto por uma imagem da fachada histórica da Câmara, onde o público poderá fazer fotos. Haverá, ainda, uma ativação que permite aos visitantes do estande do Legislativo tirar e imprimir fotos, além da entrega de informativos sobre as ações contínuas da Casa.   A participação da Câmara é uma oportunidade de aproximar a instituição da população, como afirma o presidente da Casa, vereador Chico Filho. Ele reforça que muitas pessoas, ainda hoje, não sabem o que faz um vereador e, por isso, este será um espaço para gerar conhecimento e cidadania.   “Uma das nossas metas, quando assumimos a presidência da Câmara Municipal de Maceió, era aproximar o Legislativo do povo. As pessoas escolhem os vereadores, por meio do voto, mas às vezes elas nem sabem exatamente qual é o nosso papel e como nós trabalhamos em benefício das pessoas, que nos dão esse voto de confiança. A Câmara de Maceió têm diversas ações nesse sentido, e esta é mais uma. Participar da Feira dos Municípios é levar a Câmara até as pessoas, que é um dos nossos objetivos”, afirma Chico Filho.   Organizada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Feira contará ainda com programação de palestras em diversos temas, voltados para servidores municipais e o público em geral.   No dia 22, às 11h, o diretor de Comunicação da Casa e presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alexandre Lino, participa da mesa “Assessoria em Tempos Digitais: o Fim da Mídia Tradicional ou Um Novo Começo?, com participação de outros gestores do segmento, como Frederico Souza, secretário de Comunicação do Estado de Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação.   A abertura oficial do evento será na quinta-feira, dia 22, às 17h, e o encerramento será no domingo, às 22h.

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Pilar: Renato Filho desmente rompimento político com secretário de Educação e diz “fora de série”

Por Blog Edmilson Teixeira Com a aproximação das eleições de 2026, o ecossistema digital brasileiro volta a ser bombardeado por uma praga já conhecida, mas cada vez mais sofisticada: a notícia fabricada. O que preocupa não é apenas a mentira em si, mas a origem dela. No vácuo da regulamentação, surgem figuras que se autointitulam jornalistas para operar blogs e redes sociais como verdadeiras usinas de boatos, atropelando o pilar fundamental da profissão: a apuração. O exemplo mais recente dessa prática nociva atingiu a política de Pilar/AL. Uma matéria que circula com tons alarmistas, afirmando que o grupo governista estaria em “explosão” e “crise profunda”.  “Os bastidores da política de Pilar explodiram em uma crise que escancarou disputa de poder, desconfiança e perda de controle no grupo governista. O estopim foi a pressão pela saída de Clewinho da Secretaria de Educação, revelando um conflito que vai muito além de uma simples troca de cargos” diz um trecho da matéria. O texto mentiroso utilizava o termo “pressão pela saída” do secretário de Educação, Clewinho Cavalcante, para tentar desenhar um cenário de descontrole político. No entanto, o que se viu na prática foi o oposto do que foi publicado. A Resposta dos Fatos Em contato direto com Renato Filho nesta quarta-feira, 14, ele desmentiu categoricamente os boatos para a nossa reportagem. Segundo ele, o relacionamento com Clewinho Cavalcante é “fora de série”. O ex-prefeito explicou que a “matéria” foi construída sobre uma interpretação deliberadamente errada de um vídeo seu, onde fazia críticas indiretas a opositores — e não a aliados. “Sem apurar a real situação, fizeram a postagem da matéria a seu bel-prazer”, pontuou Renato, atribuindo o ataque a opositores de plantão que usam o anonimato digital para tentar desestabilizar gestões aprovadas pela população. A Prova no Planejamento Enquanto a mentira tentava plantar a discórdia, o trabalho continuava. O próprio secretário Clewinho Cavalcante aparece como protagonista numa foto (acima) publicada pelo “Pilar Polêmico” que postou em suas redes sociais hoje (quarta) para registrar uma reunião de planejamento do secretário sobre o calendário letivo de 2026 com diretores e coordenadores. A imagem inclusive com a presença de Renato Filho, de união e foco em metas educacionais serve como o “balde de água fria” necessário para apagar o incêndio fictício criado pelos blogs de aluguel. Análise: O Perigo dos “Pseudo-Jornalistas” O jornalismo exige contraponto. Publicar uma acusação ou um cenário de crise sem ouvir o “outro lado” não é erro de principiante; no contexto eleitoral, é estratégia de manipulação. A falta de apuração: Blogs que publicam “fofocas políticas” como se fossem fatos consumados ferem o Código de Ética dos Jornalistas. O impacto democrático: Quando o eleitor é alimentado por mentiras, sua capacidade de julgamento é comprometida. A responsabilidade digital: É preciso que o leitor questione a fonte. Quem assina a matéria? O veículo tem histórico de credibilidade? Houve tentativa de ouvir os citados? Conclusão: A política deve ser o campo das ideias e dos projetos, não o esgoto de ataques pessoais e narrativas fantasiosas. O caso de Pilar é um alerta: em ano eleitoral, a verdade é a primeira vítima, mas o jornalismo sério continua sendo o único antídoto eficaz.

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Missa nesta quarta, às 19h, marca um ano de falecimento de Biu de Lira

Assessoria Missa nesta quarta, às 19h, marca um ano de falecimento de Biu de Lira Será celebrada nesta quarta-feira (14), às 19h, na Paróquia São Joaquim e Santa Ana, na Barra de São Miguel, a missa em memória de um ano do falecimento do ex-senador e ex-prefeito Benedito de Lira, carinhosamente conhecido como Biu de Lira. A celebração reunirá familiares, amigos, autoridades e a comunidade em um momento de fé, saudade e homenagem. Reconhecido por sua longa e marcante trajetória na vida pública, Benedito de Lira dedicou décadas ao serviço de Alagoas e do Brasil, exercendo mandatos como senador da República e prefeito da Barra, além de vereador, deputado estadual e deputado federal. Seu compromisso com o desenvolvimento do estado, o diálogo político e a atenção às pessoas mais simples marcaram sua história. A missa será um momento de oração e gratidão, simbolizando a permanência do legado humano, político e familiar deixado por Biu de Lira. Para familiares e amigos, a data reforça a saudade, mas também a certeza de que seus valores seguem vivos. “É um momento de lembrar com carinho e agradecer pela vida que ele teve e pela história que construiu”, destacou a família, convidando a população a participar da celebração e se unir em oração.

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Vereadores pretendem aprovar o Orçamento para 2026 no final de janeiro

 Dicom/CMM   Parlamentares se reuniram nesta segunda (12), e definiram o vereador Marcelo Palmeira como relator especial do projeto orçamentário anual Em reunião na tarde desta segunda-feira (12), os vereadores trataram sobre diversos pontos referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Ficou deliberado que o vereador Marcelo Palmeira será relator especial da peça que fixa os investimentos da Prefeitura de Maceió no exercício financeiro de 2026.   Os parlamentares também projetam que a Lei Orçamentária Anual seja aprovada até o final deste mês de janeiro.   “Estaremos publicando em Diário Oficial do Município a designação do vereador Marcelo Palmeira como relator especial do orçamento, e durante a reunião, uma série de situações que estão na LOA foram deliberadas pelos parlamentares”, disse o presidente Chico Filho.   Participaram da reunião os vereadores Chico Filho, Olívia Tenório, Silvania Barbosa, David Empregos, Thiago Prado, Jônatas Omena, Aldo Loureiro, Allan Pierre, Caio Bebeto, Milton Ronalsa, Zé Márcio Filho, Marcelo Palmeira, Kelmann Vieira, Cal Moreira, Siderlane Mendonça, Thales Diniz e Brivaldo Marques, que está licenciado do cargo após assumir no ano passado a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.   O orçamento para 2026, enviado pelo Município de Maceió, está estimado em R$ 5,6 bilhões, sendo a maior parte destinada às despesas com pessoal e funcionamento da administração.

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Comissão de Orçamento discute apreciação da Lei Orçamentária Anual de Maceió

 Dicom/CMM Data da votação em plenário será definida após a entrega dos pareceres da Controladoria Geral e do relator A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Maceió reuniu-se nesta quinta-feira (8) para discutir a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que deve ocorrer nos próximos dias.   De acordo com o presidente da Comissão, vereador Samyr Malta, na segunda-feira, dia 12, os vereadores irão definir com o presidente da Casa, Chico Filho, um calendário para a votação no plenário. A Controladoria Geral deve emitir o parecer sobre a legalidade das emendas feitas pelos parlamentares nesta sexta-feira (9).   O parlamentar explicou qual será o trâmite a partir de agora. “No momento, estamos esperando que a Controladoria possa se debruçar sobre as emendas e mandar a lei de volta para a Comissão, para que a gente possa enviar ao relator. Em seguida, o relator faz a sua relatoria e a gente aprova ou não. Depois, segue para o plenário”, detalhou.  Álbum de Imagens

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“Mandato é trabalho, cobrança e resultado”, afirma Marx Beltrão ao reforçar atuação firme por Alagoas em 2026

Assessoria O deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou nesta sexta-feira (2) que seguirá atuando, em 2026, de forma firme, vigilante e presente em defesa de Alagoas e dos alagoanos, mantendo a postura de trabalho, cobrança e posicionamento que é marca de sua atuação no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, o mandato exige constância, responsabilidade e ação concreta para garantir que o estado avance em infraestrutura, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. “Meu compromisso é continuar trabalhando todos os dias para que Alagoas receba mais investimentos, obras, políticas públicas e respeito institucional. Mandato não é espaço para acomodação. É instrumento de luta, de cobrança e de resultados”, afirmou Marx Beltrão, ao projetar sua atuação para o próximo ano legislativo. O deputado reforçou que seguirá cobrando, de forma institucional e responsável, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sempre que decisões, omissões ou prioridades orçamentárias deixarem Alagoas em segundo plano. Para Marx, respeito entre instituições não elimina o dever de cobrar. “Reconhecer acertos é correto, mas apontar erros e exigir correções também é obrigação de quem representa a população”, destacou. Marx Beltrão deixou claro que sua atuação continuará orientada por valores da centro-direita, com defesa do equilíbrio fiscal, da justiça tributária, da boa gestão dos recursos públicos e do fortalecimento do setor produtivo. Para o parlamentar, não há desenvolvimento social sustentável sem responsabilidade econômica, segurança jurídica e estímulo a quem gera emprego e renda nos municípios. A defesa de investimentos em Alagoas seguirá como prioridade absoluta do mandato, com atenção especial para Maceió, Coruripe e os municípios do Litoral Sul. Aliado do prefeito JHC (PL), Marx destacou que atua em parceria para garantir recursos e projetos que fortaleçam a capital. “Maceió tem avançado e precisa seguir recebendo investimentos em mobilidade, infraestrutura, desenvolvimento urbano e geração de oportunidades”, afirmou. Ex-prefeito de Coruripe, o deputado ressaltou conhecer de perto a realidade dos municípios e os desafios da gestão local. Segundo ele, quem já esteve à frente de uma prefeitura sabe o impacto direto de cada obra, convênio ou recurso liberado. “Vou continuar lutando para que Coruripe, o Litoral Sul e todo o interior alagoano tenham obras estruturantes, desenvolvimento regional e políticas que cheguem à ponta”, afirmou. Ao longo de 2025, Marx Beltrão manteve atuação ampla e consistente em Brasília, com destaque para a defesa de recursos para infraestrutura, pavimentações e obras municipais, preservação de emendas parlamentares, fortalecimento do desenvolvimento regional e acompanhamento de investimentos estratégicos. Também teve posição firme na defesa das mulheres e no combate ao feminicídio, cobrando políticas públicas eficazes, prevenção e punição rigorosa aos crimes. O deputado também se posicionou de forma contundente na cobrança por investigações no INSS, na defesa da justiça tributária, no apoio a medidas de alívio para quem ganha menos e em pautas voltadas à proteção do cidadão, como o enfrentamento a golpes e crimes digitais. “Não é aceitável que quem trabalha, paga impostos e sustenta o país continue sendo penalizado por má gestão ou omissões do poder público”, ressaltou. Para Marx Beltrão, 2026 será um ano de ainda mais trabalho, presença e posicionamento claro. “Vou seguir do mesmo jeito: com responsabilidade, firmeza e compromisso com Alagoas. Nosso estado precisa de ação concreta, investimentos e resultados, e é isso que continuarei buscando todos os dias em Brasília”, concluiu o deputado.

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